Seminário sobre investimentos estrangeiros no Brasil

Seminário sobre investimentos estrangeiros no Brasil

Aspectos cambiais e tributários

Data: 22/8
Horário: das 14h às 18h
Local: Av. Paulista, 2006 - 17o. andar - São Paulo - SP ( Próximo ao Metrô Consolação) - Estacionamento - Estapar - Rua Luis Coelho - 91 - (Center 3)

OBJETIVOS: Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos cambiais e tributários das operações.

PÚBLICO ALVO: Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

14h - I Painel - Aspectos Legais

1. Apresentação:

2. Sistema Cambial Brasileiro - Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais - RMCCI.

3.Transferências Internacionais em Moeda Nacional.

4. Capital Estrangeiro x Capital Nacional

5. Investimentos Diretos - Atividades sujeitas a Restrições

6.Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

7. Conversão de Créditos em Investimento.

15h45 - II Painel - Aspectos Legais

1. Empréstimos Externos.

2. Financiamento à Importação.

3. Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

4. A nova política cambial - contas em dólar mantidas no exterior

5. Securitização de Exportações.

6. Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

Apresentador

-MANOEL IGNÁCIO TORRES MONTEIRO - Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

15h45 - Coffee Break

16h III Painel - Aspectos Tributários:

1. IOF/Câmbio

2. CPMF

3. CIDE

4. IRFonte

5. Princípios Gerais

6. Regras Especiais do Residente No Exterior

6.1 - Ganhos de Capital

6.2 - Dividendos

6.3 - Juros Sobre o Capital Próprio

7. Operações com Alíquota Zero

8. Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9. Países com Tributação Favorecida

10. Tratados para Evitar Dupla Tributação.

Apresentador:

-PEDRO ANAN JR.
Advogado na área Tributária; Sócio do Escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

18h - Encerramento

INVESTIMENTO

-R$: 390,00

*Inclusos: estacionamento coffee break, certificado e material didático

**Descontos: - Ex - participante terá 12% de desconto - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição.

ATENÇÃO

Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento.

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