Seminário sobre o abuso de poder de controle e uso de informação privilegiada no mercado de capitais

• Data: 1/8
• Horário: das 14h15 às 18h
• Local: Auditório da Bovespa - Rua XV de Novembro, 275 - 1º andar - SP

APRESENTADORES

-Fernando Albino de Oliveira

-Nelson Eizirik

-Leslie Amendolara

DEBATEDOR

-Antonio Duarte Carvalho de Castro, Presidente da Abrasca.

OBJETIVOS: Os temas a serem tratados nesse Seminário, de grande atualidade em razão do crescente número de operações de Abertura de Capital (IPO) fusões, incorporações e aquisição de empresas, objetivam transmitir conhecimentos e debater com os participantes os aspectos mais relevantes sobre a matéria.

A QUEM SE DESTINA: Advogados, empresários, administradores de recursos de terceiros, investidores e demais interessados.

PROGRAMA

14h15 - Abertura - Dr. Ney Castro Alves - Presidente da Adeval

14h30 - 1ª. Parte

1- Abuso de poder do acionista controlador:

a) Conceito de acionista controlador - Acordos de Acionistas;

b) Modalidades de abuso de poder - Análise do art. 117 da Lei das S.A's e da Instr. CVM 323/00;

c) Ações para responsabilizar o acionista controlador

15h15 - Debates

Apresentador:

-LESLIE AMENDOLARA - Advogado e consultor, especializado em direito empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: O Direito dos Acionistas Minoritários; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro. Membro do Instituto dos Advogados e professor em cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do IBEF - SP.

15h30 - 2ª. Parte

2 - Uso de informações privilegiadas:

a) Dever de informar na companhia aberta;

b) Conceito de fato relevante - O que deve ser divulgado e quando;

c) Quem é insider trade;

d) O Advogado como insider

16h15hs - Debates

Apresentador:

-NELSON EIZIRIK - Advogado, Sócio do Escritório Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga - Advogados, Ex - membro do Colegiado da CVM, Professor do Ibmec, autor de diversas importantes obras sobre o Mercado de Capitais destacando-se: Regulação e Controle do Mercado de Capitais; Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais; Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais.

16h30 - Coffee break

16h45 - 3ª. Parte

3 - A atuação da CVM :

a) Abertura de inquéritos;

b) Penalidades

Apresentador:

-FERNANDO ALBINO DE OLIVEIRA - Advogado em São Paulo, sócio titular de Albino Advogados Associados, professor da PUC / SP, ex - diretor da CVM e consultor jurídico da ADEVAL.

Investimento

-R$ 290,00 - Associados da Adeval
-R$ 350,00 (demais interessados)