Curso de Previdência Complementar

CURSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

COORDENAÇÃO

PROF. WAGNER BALERA

Dia 26/4 - Os aspectos gerais sobre previdência complementar

Dia 28/4 - A natureza jurídica e a relação jurídica de previdência complementar

Dia 3/5 - A entidade aberta de previdência complementar

a) legislação e regulamentação;

b) planos de benefícios (benefício definido, PGBL, FAPI e novos planos);

c) espécies de benefícios previdenciários;

d) a natureza jurídica do direito dos participantes;

e) fiscalização, intervenção e liquidação das entidades de previdência complementar.

Dia 5/5 - As entidades fechadas de previdência complementar

a) legislação e regulamentação;

b) a entidade fechada de previdência complementar e sua classificação;

c) planos de benefícios: espécies e características;

d) o processo de migração de planos;

e) o benefício proporcional diferido, o resgate, a portabilidade e o autopatrocínio;

f) a solidariedade em plano de entidades fechadas de previdência complementar;

g) processo de transferência e retirada de patrocínio.

Dia 10/5 - A previdência privada e o Direito do Consumidor

Dia 12/5 - A tributação dos planos de previdência privada

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