5ª Conferência Anual de Tributação em Energia
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Atualizado às 15:39
5ª Conferência Anual de Tributação em Energia
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Data:
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Horário: das 8h às 17h30
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Local: Hotel Golden Tulip Park Plaza - SP
Encontro da IBC reúne os setores público e privado para discutir as formas de minimizar a carga tributária na cadeia de energia
A carga tributária que incide sobre o setor elétrico estará em debate entre os dias 17 e 19 de julho, em São Paulo, durante 5ª Conferência Anual de Tributação
Para Ahura Stamato, gerente do evento, "a proposta desta edição da conferência é discutir, sob o ponto de vista do governo e das empresas, temas controversos sobre a tributação incidente no setor como o sistema não-cumulativo de PIS e Cofins e a cobrança de ICMS sobre demanda contratada". A executiva da IBC explica que serão também analisadas as previsões do PAC e seus impactos no setor elétrico, o novo Convênio ICMS 15/2007 de regulamentação das operações de energia realizadas na CCEE e as peculiaridades do sistema tributário para produtores independentes, auto-produtores e co-geradores de energia.
No dia 19 haverá uma sessão especial, coordenada pela consultoria KPMG, para avaliar a apuração, compensação e recuperação de créditos de ICMS e PIS e COFINS na cadeia de energia.
A seleta lista de palestrantes é composta por executivos dos setores público e privado. Estarão presentes representantes do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, além de tributaristas de grandes empresas do setor como AES Eletropaulo, CELPE, Grupo Rede, e Neoenergia. Especialistas em tributação do setor elétrico de alguns dos principais escritórios de advocacia do país também marcarão presença na conferência.
Atendendo à solicitação do mercado, a IBC desenvolveu a 5ª edição da Conferência "Tributação
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Alternativas legais para redução da carga tributária incidente sobre o setor elétrico
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Propostas do PAC e influências do REIDI no modelo tributário do setor
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Incidência de PIS e COFINS, ICMS e outros tributos na cadeia elétrica
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As peculiaridades do sistema tributário para produtores independentes, auto-produtores e cogeradores de energia
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Novo Convênio 15/2007 de regulamentação das operações de energia na CCEE
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Os encargos setoriais e seu impacto na tarifa de energia
1. Conhecer a visão do fisco a respeito da incidência de ICMS na cadeia de energia
2. Ouvir de representante do Ministério de Minas e Energia as previsões do PAC para o setor
3. Conhecer o detalhamento do novo Convênio 15/2007 sobre operações de energia pela própria CCEE
4. Discutir com especialistas do setor estratégias para redução da carga tributária
5. Ter uma visão aprofundada da incidência de PIS e COFINS, ICMS e outros tributos e encargos setoriais sobre as operações de energia
6. Conhecer a experiência de uma grande empresa no planejamento tributário para transações na CCEE
7. Oportunidade para networking com profissionais de alto nível e especializados no setor
Com apresentações de:
AES ELETROPAULO
ADVOCACIA WALTENBERG
AZEVEDO, MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
BRAGA & MARAFON
CONSULTORES E ADVOGADOS
CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
GAIA, SILVA, ROLIM & ASSOCIADOS
GRUPO REDE
KPMG
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NEOENERGIA S.A
SACHA CALMON MISABEL CONSULTORES E ADVOGADOS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Realização
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3017-6808
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