Curso Direito econômico

Curso

Direito econômico

Data: 10 a 13/7
Horário: das 19h às 21h30
Local: SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público - R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Objetivo

O curso propõe-se a debater o direito econômico no contexto posterior ao das reformas de mercado da década de 1990, que deram causa a uma considerável alteração do papel do Estado no domínio econômico. Particularmente, este módulo tem como foco discutir as tensões, limites e horizontes da regulação pública de uma economia privatizada. As aulas tratarão de temas como a intervenção pública na economia, a estabilidade e a flexibilidade da regulação econômica, os novos desenhos da política industrial e as características atuais do envolvimento do Estado nos processos de desenvolvimento econômico. Os encontros pretendem, portanto, trazer para a sala de aula a agenda real do direito econômico brasileiro.

Programação

1ª Aula: Mecanismos de intervenção do Estado na economia
2ª Aula: Reforma do Estado e Direito Econômico
3ª Aula: A regulação pública no ambiente privatizado: o tema do compromisso regulatório.
4ª aula: Direito Econômico, Política Industrial e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: instrumentos do Estado no desenvolvimento econômico.

Coordenador

-Mário Schapiro

Professor participante

-Mário Schapiro

Valor

-R$ 250,00

Realização