Seminário Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência

Seminário

Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência

Data: 22/6
Horário: 8h30 às 16h
Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) - SP

Objetivo

Oportunidade única de aprendizado e debates no mesmo dia e lugar com alguns dos maiores tributaristas do Brasil acerca dos principais "cases" que têm formado a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Conselho de Contribuintes acerca da diferenciação entre o legítimo e lícito de Planejamento Tributário a evasão fiscal ilícita.

Destina-se

a diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos de empresas nacionais e multinacionais, contadores, advogados, juízes administrativos e judiciais, envolvidos em questões tributárias.

Coordenação Geral

-DOUGLAS YAMASHITA
Doutor em Direito Tributário pela USP; Master of Laws (LL.M.) Direito Tributário pela Universidade de Colônia, Alemanha; Advogado em São Paulo

Professores

-ANTONIO C. RODRIGUES DO AMARAL
Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School Pós-graduado em tributação comparada e internacional pelo Harvard University International Tax Program ; Advogado em São Paulo

-EDUARDO BORGES
Mestre em Direito Tributário pela USP ; Coordenador do LLM em Direito Tributário pelo IBMEC/SP; Advogado em São Paulo

-JOÃO FRANCISCO BIANCO
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP; Diretor do IBDT; Advogado em São Paulo

-JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Doutor e Livre Docente em Direito; Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP; Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Advogado e Consultor Tributário

-MARCIANO SEABRA DE GODOY
Professor de Direito Tributário da PUC-MG; Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Advogado em Belo Horizonte

-NATANAEL MARTINS
Professor do IBMEC; Advogado em São Paulo

-NÉLIO WEISS
Professor do IBMEC; Sócio da área de Tributação Internacional da PriceWaterhouseCoopers

-PAULO VAZ
Professor do IBMEC; Advogado em São Paulo

-RICARDO LOBO TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário na UERJ; Presidente da ABDF

-SACHA CALMON NAVARRO COELHO
Doutor em Direito Público; Presidente Honorário da ABRADT - Vice-Presidente da ABDF; Membro da IFA; Advogado em Belo Horizonte

Carga Horária: 6 horas/aula

Programação do Seminário

Abertura: Planejamento Tributário na Teoria e na Prática

8h30 - 9h - DOUGLAS YAMASHITA

Painel 1: Casos de Seguro Misto e IR julgados pelo STF (e.g. RE 40.518) e a possibilidade de fraude a lei tributária no Brasil

-DOUGLAS YAMASHITA - Presidente da Mesa

9h - 9h30 - RICARDO LOBO TORRES

9h30 - 10h - JOÃO FRANCISCO BIANCO

10h - 10h15 - Debates com PAULO VAZ

10h15 - 10h30 - Perguntas dos Participantes

Painel 2: Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica julgados pelo Conselho de Contribuintes (e.g. Acórdão 106-14.244), art. 129 da Lei nº 11.196/05, Emenda 3 à Lei da Super Receita e Abuso de Personalidade Jurídica.

-ANTONIO C. RODRIGUES DO AMARAL - Presidente da Mesa

11h - 11h30 - a confirmar

11h30 - 12h - JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO

12h - 12h15 - Debates com NÉLIO WEISS

12h15 - 12h30 - Perguntas dos Participantes

Painel 3: Casos de Reorganização Societária mediante "Incorporação às Avessas" julgados pelo Conselho de Contribuintes (e.g. Acórdãos CSRF/01-01.857 e CSRF/01-02.107) e seus Limites Legais e Jurisprudenciais

-EDUARDO BORGES - Presidente da Mesa

14h - 14h30 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO

14h30 - 15h - MARCIANO SEABRA DE GODOY

15h - 15h15 - Debates com NATANAEL MARTINS

Painel 4: Debates finais

15h15 - 15h45 - Perguntas dos Participantes

15h45 - 16h - Conclusão dos Trabalhos

*Incluso: Coffee-Break; Certificado de Conclusão; Material Didático - Lançamento e distribuição aos participantes do livro "Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência", a coletânea de artigos coordenados pelo Prof. Douglas Yamashita, em co-autoria com os mesmos palestrantes deste seminário, além de Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, Ruben Marone e João Dácio Rolim.

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