Seminário Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis

Seminário

Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis

• Data: 11/7 (quarta-feira)
• Horário: das 9h às 16h40
• Local:  Century Paulista - R. Texeira de Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo: muitas atividades empresariais demandam um amplo e freqüente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos Juizados Especiais Cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do Código de Defesa do Consumidor e com a conseqüente proliferação dos Juizados Especiais Cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.

Por que participar deste seminário?

• Saiba como as empresas estão organizando suas defesas, acordos e relacionamentos com consumidores insatisfeitos;
• Como escritórios de advocacia estão sendo divididos e organizados para atender ao imenso número de demandas administrativas e judiciais na área de direito de consumidor;
• Saiba quais foram algumas das conclusões a que chegaram diretores jurídicos de empresas com experiência de mais de uma década em contencioso de massa;
• Trata-se de uma experiência única de ouvir de especialistas (e de interagir com eles) sobre as estratégias de sucesso para redução do volume de reclamações com base na legislação de direito do consumidor.

Público alvo: diretores e gerentes de empresas que lidam com grande número de demandas de direito do consumidor, advogados e demais profissionais interessados em procedimento de organização e redução de demandas consumeristas, sejam elas deduzidas nos Procon's ou nos Juizados Especiais Cíveis.

PROGRAMA

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h Procon's

• Funcionamento dos Procon's;
• Trâmite de uma reclamação no Procon;
• Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
• O cadastro de reclamações fundamentadas;
• A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

-Vinícius Zwarg, advogado, mestrando em direitos difusos e coletivos pela pontifícia universidade católica de São Paulo. Foi chefe de gabinete e diretor de fiscalização e estudos e pesquisas da fundação PROCON/SP. Foi membro suplente do conselho consultivo da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). Atualmente é associado do escritório Emerenciano, Baggio Advogados Associados e professor assistente da graduação - PUC/SP.

10h - 10h10 Perguntas e discussões

10h10 - 10h30 Coffee Break

10h30 - 11h30 A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

• O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;
• Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;
• Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
• Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

-Carlos Alberto Dias Sobral Pinto, advogado, ex-integrante do departamento jurídico do Banco Itaú S/A. Especializado na área de juizados especiais cíveis e direito do consumidor. Palestrante de seminários sobre juizados especiais e direito do consumidor. Pós-graduado em direito empresarial pela universidade Estácio de Sá. Membro da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio de C. Martins & Advogados Associados

11h30 - 11h40 Perguntas e discussões

11h40 - 13h Almoço

13h - 14h O processo nos Procon's

• Processamento das reclamações junto ao Procon;
• Multas aplicadas pelos Procon's;
• Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

-Ana Paula Moraes Satcheki, advogada, especialização - universidade de Provence - França - referente ao "Programme d'echange entre les Universités Brésilliennes et Françaises". Assessora técnica da diretoria executiva da fundação PROCON-SP, responsável pela assessoria de controle e processos e coordenadora do núcleo de tratamento do superendividamento - coordenadora regional da escola superior de advocacia - ESA - OAB/SP.

14h - 14h10 Perguntas e discussões

14h10 - 15h10 O processo nos Juizados Especiais Cíveis

• A celeridade e economia processuais;
• A informalidade do processo;
• Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;
• A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.

-Fabíola Meira de Almeida Santos, advogada, mestranda em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, especialista em relações de consumo pela PUC/SP - Professora Assistente da graduação e pós graduação na mesma instituição. Atua no escritório Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados.

15h10 - 15h20 Perguntas e discussões

15h20 - 15h40 Coffee Break

15h40 - 16h30 O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

• Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
• Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
• Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos juizados especiais cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

-Patrícia Caldeira, advogada, professora titular de direitos difusos e coletivos da faculdade de direito de São Bernardo do Campo, professora do curso de direito do consumidor PUC/SP. Assessora técnica da diretoria executiva do PROCON.

16h30 - 16h40 Perguntas e discussões

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís - bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

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