Núcleo de Estudos de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade

• Data: 25 a 28/6
• Horário: 18h30 às 20h30
• Local: Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI - av. Professor Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino - SP

A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPI por intermédio de seu Núcleo de Estudos de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade convida a todos os interessados a participar do evento: "Biografias e Documentários: direitos da personalidade"

Coordenação:

-Ivana Có Crivelli

Programa

• Dia 25/6 - Mesa Redonda:

• Experiências no exercício da atividade editorial, jornalística e audiovisual diante as liberalidades e vedações próprias do sistema jurídico brasileiro: reflexões e proposições.

-Paulo César de Araújo
Historiador, autor da obra "Roberto em Detalhes", Editora Planeta.

-Poyana Canhête
Historiadora, co-autora da obra "Bienais de São Paulo", Editora Boitempo.

• Dia 26/6 - Palestra temática 40 min e workshop

Direito da sociedade à informação de interesse público. Qual é a extensão desse interesse coletivo e suas fronteiras com a bisbilhotice e o sensacionalismo?

-Prof. Dra. Sonia D'Elboux
Advogada especializada em Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e da Comunicação Social; Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Propriedade Imaterial da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites.

• Dia 27/6 - Palestra temática 40 min e workshop

Aspectos penais da intimidade das pessoas públicas: quais são as fronteiras entre o lícito e o ilícito?

-Prof. Dr. Paulo José da Costa Jr.
Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP (aposentado), autor de diversas obras entre elas : O Direito de Estar Só (Tutela Penal da Intimidade), Ed. Revista dos Tribunais, 1995. Agressões à Intimidade - O episódio Lady Di, Malheiros Editores, 1997. O Direito de Estar Só, Ed. Siciliano Juridico, 2004 e Código Penal Comentado, Ed. DJP, 2005.

• Dia 28/6 - Palestra temática 40 min e workshop e Encerramento

Direitos da personalidade: quais são as fontes do direito que podem equilibrar os dispositivos da CF e do Novo Código Civil?

-Prof. Dra. Ivana Có Crivelli
Advogada sócia de Crivelli e Carvalho Advogados Associados, Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI e Coordenadora do Núcleo de Estudos ASPI de Direito Autoral e Direitos da Personalidade. Especialista em Direito Autoral (Universidade de Buenos Aires) e Contratos (CEU - Centro de Extensão Universitária).

Investimento:

-R$ 100,00 - Sócios ASPI
-R$ 110,00 - Funcionários de Sócios ASPI
-R$ 120,00 - Associados ABPI, ABAPI, ABDA,IBPI
-R$ 150,00 - Não sócios