Café da manhã Associações de Classe e Defesa da Concorrência Riscos e Boas Práticas

Café da manhã

Associações de Classe e Defesa da Concorrência Riscos e Boas Práticas

• Data: 22/6
• Horário: das 8h30 às 11h30
• Local: Auditório Pontes de Miranda Felsberg e Associados - av. Paulista, 1294 2º andar - Cerqueira César -SP

Abertura

-Embaixador Sergio Amaral
Conselheiro de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Embaixador do Brasil em Londres (1999-2000). Presidente do Conselho do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e social, BNDES (2001-2002). Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Presidente do conselho da Câmara do Comércio Exterior, CAMEX (2001-2002). Embaixador do Brasil em Paris e Representante do Brasil junto à OCDE (2003-2005). Coordenador dos conselhos superiores temáticos da FIESP.

Palestrantes

-Arthur Badin
Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça (2003/2005). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP do Ministério da Fazenda (2004/2005) e Secretário-Executivo do Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB-Brasil Resseguros S/A.) (2005). Foi também membro da Câmara de Saúde Suplementar - CSS da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (2003/2005) e do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.

-Guilherme Ribas
Coordenador da área de Direito Concorrencial de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Foi Coordenador-Geral de Análise de Infrações nos Setores de Agricultura e Indústria da SDE (2003/2004). Foi coordenador da primeira busca e apreensão em matéria antitruste no país (2003) e relator da Portaria SDE nº 14/2004, que fornece diretrizes para a implementação de programas de compliance. Membro da comissão de direito concorrencial da Ordem dos Advogados do Brasil OAB (Secção São Paulo).

Conteúdo

-Sua associação de classe atua em conformidade com a legislação de defesa da concorrência?

Um encontro para:

Dirigentes, funcionários e membros de associações de classe. Representantes e advogados de empresas participantes de associações de classe.

Temas abordados durante o café-da-manhã

• Minha associação está sendo investigada?
• Permissões e proibições (dos & don'ts)
• Atividades das associações:
• Filiação, expulsão e participação
• Coleta e arquivo de dados
• Comunicação e propaganda
• Representação institucional
• Programas de compliance

Investimento:

-R$ 80,00

*Parcialmente revertido ao Coral e Orquestra Baccarelli - Caso não possa comparecer, o convite é transferível.

**Estacionamento no local com manobrista (incluso).