Curso Modular Aspectos Legais do Comércio Eletrônico

Curso Modular

Aspectos Legais do Comércio Eletrônico

Data: 4/4 a 4/7
Horário: 19h às 22h15
Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP

TEMAS

Comércio eletrônico: regulamentação
nacional e internacional
Papel do Estado: o governo eletrônico e o uso da tecnologia da informação pelos órgãos públicos. Perspectiva brasileira
Infração da Ordem Econômica na Era de Informação
Contratos informáticos e de internet
desafio do direito internacional privado: conflito de leis e competência internacional. Arbitragem.
Tributação dos bens informáticos e na internet
Contrato eletrônico
Proteção do consumidor no comércio eletrônico
papel das organizações internacionais na regulamentação do comércio internacional - OMC e organismos regionais
Regime das bases de dados pessoais
Globalização e comércio internacional.
A transformação dos mercados de bens e
serviços e do mercado de trabalho
Criptografia, certificação eletrônica e a ICP-Brasil
Documento eletrônico, assinatura digital e prova

Professores

-Adalberto Simão Filho

-Adelmo Emerenciano

-Adriano Stringhini

-Alexandre Rudge Castilho

-Augusto Tavares Rosa Marcacini

-Ives Gandra da Silva Martins Filho

-João Azeredo

-Luiz Fernando Martins Castro

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Newton De Lucca

-Renato Afonso Gonçalves

Carga Horária: 46 horas

Investimento

-R$ 1.715,00 ou 1+2 de R$ 595,00

Inscrições

*O seu requerimento será analisado em 48 horas. Os candidatos aprovados deverão matricular-se até 48 horas após recebimento de comunicado eletrônico enviado pelo Departamento de Direito. **Vagas reduzidas por módulo.

Realização