Seminário Parcerias Público-Privadas: Fundamentos Econômicos-Jurídicos

Seminário

Parcerias Público-Privadas: Fundamentos Econômicos-Jurídicos

• Data: 19 e 20/6 - 3ª feira
• Horário: 9h30 às 17h30
• Local: SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público - rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - São Paulo - SP (próximo da avenida Paulista)

O seminário examinará os desafios concretos para participação privada no provimento de infra-estrutura pública no âmbito da União, Estados e Municípios, com uso da estrutura legal e institucional existente, como as leis de PPP, de concessões e outras.

O evento marca o lançamento, pelos professores, do livro "Comentários à Lei de PPP - Fundamentos econômico-jurídicos" (Edit. Malheiros - Coleção sbdp).

Professores

-Mauricio Portugal Ribeiro
Chefe da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento. Advogado. Mestre em Direito pela Harvard Law School. Prof. da sbdp

-Lucas Navarro Prado
Assessor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento. Advogado. Membro do programa extra-muros da sbdp.

19/6 - terça-feira

• O que é PPP?
• Aspectos gerais do contrato de PPP
• Dinâmica contratual
• Garantias
• Competição pelo mercado

20/6 - quarta-feira

• Seleção de projetos
• Avaliação e modelagem de projetos
• Responsabilidade fiscal

*VAGAS LIMITADAS

Inscrições até 3 dias antes do início do curso

Realização

• sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3285-1555 /3285-4144

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br