Seminário Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial

Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial

O tema da responsabilidade dos sócios ou administradores por obrigações tributárias na gestão empresarial possui grande importância nos dias atuais, preocupando sócios investidores, empreendedores e inúmeros outros participantes das sociedades civis.

O conhecimento, por parte dos executivos com poder de gestão, sócios e administradores, da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica é de fundamental importância para prevenir problemas futuros envolvendo o patrimônio particular, uma vez que diferencia os bens da pessoa física da pessoa jurídica.

Com o início das novas regras estabelecidas pelo NCC, ainda não ficou claro até que ponto a empresa pode responsabilizar sócios, administradores e acionistas, pelos débitos e pela gestão da empresa. Muitos desses casos chegam aos tribunais sem um acordo pacífico para ambas as partes.

A Cultcorp desenvolveu este seminário com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas aos mecanismos legais e financeiros e às condutas mais adequados a serem seguidas pelas empresas no intuito de proteger a empresa e seus gestores.

Programação:

8h30 - 9h - Recepção e Entrega de Crachás

9h - 10h10

Panorama geral da responsabilidade tributária dos sócios e administradores.

• Responsabilidade legal dos administradores em matéria contratual e patrimonial
• Responsabilidade do administrador face à sucessão empresarial em empresas familiares
• Principais alterações relacionadas à responsabilidade dos administradores e sócios das empresas alinhadas com o Novo Código Brasileiro
• Dívida tributária: como analisar a responsabilidade dos sócios

-Renato Luis Bueloni Ferreira
Advogado Sócio FERREIRA E MALDONADO ADVOGADOS

10h10 - 10h30 - Intervalo para o café

10h30- 11h40

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: fundamentos, aplicação, abusos e riscos envolvidos.

• Separação entre o patrimônio da empresa e o dos membros de seu quadro societário e gestores
• Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e desvirtuamento na sua utilização
• Pressupostos legais e a caracterização do abuso da personalidade jurídica
• Riscos e proteção por parte de sócios e de administradores

-Dr. Eduardo Schuch
Advogado Sócio SCHUCH ADVOGADOS ASSOCIADOS

11h40- 12h50

Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores nas Sociedades Limitadas e Simples, segundo o novo Código Civil.

• Limitação da responsabilidade e o posicionamento dos Tribunais
• Extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas
• Panorama geral da responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas: deveres e isenção de responsabilidade

-Vânia Wongtschowski
Advogada WONGTSCHOWSKI ADVOGADOS

13h50 - 14h30 - Almoço

14h30- 15h40

Seguro Responsabilidade Civil - D&O.

• A proteção do patrimônio dos executivos nos processos legais derivados de sua gestão na empresas

-Leandro Martinez
Advogado CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS

15h40 - 17h

A Responsabilidade dos Administradores, as condutas que geram riscos e o que fazer para mitigar tais riscos.

• Tendência do Business Judgment Rule no Brasil

-Álvaro Malheiros
Advogado Sócio FLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOS

17h - 17h30 - ENCERRAMENTO

Até o dia 30/5
-R$ 989,00

Após dia 30/5
-R$ 1.236,00

*Inclusos: material, estacionamento e coffee break.