Conferência - Propriedade Intelectual

Conferência

Propriedade Intelectual

Em um contexto atual no universo jurídico

Data: 25 e 26 de março de 2004
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2400, São Paulo/SP

1º Dia de Conferência - 25 de março

8h30 - Recepção aos Participantes

8h55- Abertura da Conferência pela presidente de mesa

Dra. Andreia Tassiane Antonacci

Oliveira Neves Advogados Associados

9h - Visão Panorâmica e Atual da Propriedade Intelectual

Prof. Newton Silveira

Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas, Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI.

10h20 - Coffee-break

10h40 - Aspectos relevantes para a disciplina da Propriedade Intelectual a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil

Direitos de personalidade no Novo Código Civil;
Nome empresarial;
Disciplina dos negócios jurídicos e contratos no Novo Código Civil e seu impacto nas licenças de Propriedade Intelectual;
Responsabilidade Civil.

Dra. Flávia Rebello Pereira

Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.

12h - Mecanismo de repressão às infrações, ações judiciais cíveis e criminais - A questão da indenização e seu cálculo

a confirmar

13h20 - Almoço

14h50 - Propriedade Intelectual: Patentes de Métodos em Internet

Patentes;
Conceito de método;
Métodos não - privilegiáveis;
Métodos de negócios;
Patentes de métodos em internet;
Brasil e exterior.

Dr. Clovis Silveira

C&S InterPatents, Presidente da Comissão de Patentes do IBPI, Conselheiro da ASPI e do IBPI eMembro da FICPI.

16h10 - Coffee-break

16h30 - Propriedade Intelectual: do direito civil ao comercio internacional

O que é e o que não é protegido;
Obras intelectuais: espécies, e características.

Dra. Eliane Y. Abrão

Eliane Yachouh Abrão, Advogados Associados e Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.

18h - Encerramento do 1º dia de conferência

2º Dia de Conferência - 26 de Março

8h30 - Recepção aos Participantes

8h55- Abertura da Conferência pela presidente de mesa

Dra. Andreia Tassiane Antonacci

Oliveira Neves Advogados Associados

9h - Perspectivas da Propriedade Intelectual e suas Tendências Futuras

Dra. Juliana L.B. Viegas

Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Autora do capítulo sobre Brasil do livro " Survey of Foreign Laws and Regulations affecting International Franchising", American Bar Association, Section of Antitrust Law, 1989

10h20 - Coffee-break

10h40 - Direitos de imagem e direitos autorais na publicidade

O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças nos direitos personalíssimos em relação à publicidade;
O acordo de auto-regulamentação entre artistas, fotógrafos, agências de publicidade, produtoras cinematográficas e anunciantes no uso de imagem na publicidade.

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho

Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, da Associação Paulista de Propriedade Industrial -ASPI e da Associação Internacional de Propriedade Intelectual - ASIPI, Consultor Jurídico da ABRAFOTO, ABAP, SAPESP, ADG, ABD e do CENP.

12h - Contratos de Transferência de Tecnologia

Fornecimento de Tecnologia Industrial;
Serviços de Assistência Técnica;
Licença de Exploração de Patentes;
Licença de Uso de Marcas;
Franquia.

Marina Inês Fuzita Karakanian,

Dannemann Siemsen Bigler Ipanema & Moreira, Atua na área de

contratos, marcas, indicações geográficas, direito autoral, software, nomes de domínio e concorrência desleal.

13h20 - Almoço

14h50 - Concorrência Desleal: Repressão e sua Tutela Jurídica

Dr. Pedro Szajnfeber de Franco Carneiro

Daniel Advogados, Diretor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI e Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI

16h10 - Coffee-break

16h30 - Novas jurisprudências firmadas na Propriedade Intelectual após a entrada em vigor do Novo Código Civil

Dr. Alberto Camelier

Camelier Advogados Associados, Presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI

18h - Encerramento da conferência