Seminário Planejamento Sucessório

Seminário

Planejamento Sucessório

Procedimentos Societários, Patrimoniais e Tributários

Data: 29/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados - Rua do Paraíso, nº 148 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Destina-se

Sócio-Fundadores, Herdeiros, Administradores, Gerentes, Controllers, Contabilistas, Advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Objetivo

Mais de 70% das empresas constituídas no Brasil são sociedades de família.

Segundo últimas estatísticas, as empresas familiares apresentam enormes dificuldades nas sucessões, onde ultrapassam a 2ª geração (apenas 30%), e piora ainda mais na 3ª geração (somente 5%).

Vários motivos são apontados pela oscilação entre o sucesso do empreendimento, quando nas mãos dos fundadores, e a desagregação societária e patrimonial na passagem para os herdeiros, destacando-se o pouco preparo dos envolvidos (fundadores, herdeiros e administradores) em lidar com os aspectos jurídicos (societário - patrimonial - tributário) concernentes a sucessão nos negócios e bens, com o fundador presente ou já ausente ou os herdeiros exercendo atividades na empresa ou não.

A Miguel Silva & Yamashita Advogados é um escritório especializado em direito empresarial, destacando-se na condução de processos de sucessão em empresas e em relação a patrimônios, inclusive a reestruturação de sociedades familiares.

Este evento tem como objetivo preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos com a matéria, quanto aos procedimentos jurídicos a serem observados na sucessão, com a devida diferenciação necessária entre sucessão societária, administrativa e patrimonial nos termos da legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.

Programa

1. A importância da distinção entre família - empresa - propriedade

2. A diferença entre o modelo de sucessão preparado pelo sócio-fundador em vida e na condição de "de cujus"

3. O "Novo Poder" oferecido pelo Código Civil aos cônjuges na sucessão, e os cuidados a serem tomados em relação a continuidade da organização

4. Os critérios para escolher o melhor modelo societário, de administração e de sucessão patrimonial

5. Mecanismos de proteção patrimonial da família, segundo o modelo sucessório escolhido

6. As cláusulas preventivas a estarem presentes nos atos constitutivos da empresa, para nortear a sucessão e evitar litígios em família

7. Os cuidados a serem tomados em relação ao regime de casamento dos herdeiros e a importância do pacto antenupcial

8. Constituição de Holdings: Verdades e Utopias

9. A liberdade e os limites legais do sócio-fundador em relação a dispor o seu patrimônio

10. Os Acordos Societários e os Protocolos de Família recomendáveis, tendo como partes os herdeiros, para administrar conflitos e evitar a contaminação da empresa

11. As operações lícitas entre pais e filhos ou cônjuges e as inválidas

12. As doações a título de adiantamento da legítima e os seus efeitos na partilha

13. A cisão parcial ou a exclusão de sócio-herdeiro (minoritário) como instrumento de saneamento de conflitos na sociedade

14. A abertura da sucessão e o inventário

15. Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida pelo ascendente ou causa mortis

16. O imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens móveis e direitos

17. O imposto sobre transmissão de bens imóveis

18. A declaração de bens dos herdeiros que recebeu patrimônio a título de antecipação da legítima

19. A declaração do Imposto de Renda do espólio

20. Quando o imposto de renda incide nas operações de sucessão (em vida ou causa mortis)

Professor (es)

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária: 8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização