Seminário Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira

Seminário

Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira

Data: 14 e 15/6
Horário: 9 às 17h
Local: Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - SP

COORDENAÇÃO

-Min. Francisco Rezek

-Dr. Ives Gandra da Silva Martins

APRESENTAÇÃO

O correto entendimento da arbitragem tal como introduzida na ordem jurídica do Brasil há dez anos, o balanço de seus resultados e a visão de suas perspectivas, pressupõem uma exata noção das origens da arbitragem no direito internacional público e uma noção, ainda que sumária, de sua prática em direitos nacionais comparados.

Este curso compreende a análise dos principais sistemas de arbitragem transnacional geral e relativa a investimentos (Câmara de Comércio Internacional, Banco Mundial, Uncitral), bem como de sistemas regionais peculiares como o do Mercosul.

Busca-se aqui uma compreensão segura da natureza da jurisdição arbitral e daquilo em que ela se distingue das jurisdições judiciárias. Estuda-se o processo arbitral em suas várias modalidades. Aprofundam-se os temas da definitividade, da obrigatoriedade e da executoriedade da sentença arbitral.

METODOLOGIA

O curso estará dividido em cinco lições para todos os participantes, a cargo de Arnoldo Wald, João Grandino Rodas, Ives Gandra da Silva Martins e Francisco Rezek. Cinco sessões de discussão e trabalho prático, cada uma delas dando seqüência a uma lição, estarão a cargo de advogados especializados, dividindo-se os participantes em pequenos grupos.

PÚBLICO

Advogados, promotores, juízes e demais operadores do Direito

PROGRAMA

Arbitragem no Brasil: os dez primeiros anos e a prospectiva provável. Arbitragem e Justiça Oficial: estudo crítico comparativo.

-Ives Gandra da Silva Martins

Arbitragem no Direito Internacional Público: natureza, evolução, atualidade. O Processo Arbitral: modelos do direito internacional público, do direito transnacional e do direito brasileiro. A Sentença Arbitral.

-Min. Francisco Rezek