Curso Como elaborar contratos de garantias reais

1. Hipoteca

a) Conceito - Prazo de validade

b) Capacidade para contratar

c) Outorga conjugal - Suprimento

d) Direito de Preferência do credor

e) Hipoteca de parte ideal de imóvel

f) Venda de Imóvel hipotecado

g) Hipoteca para garantir dívida futura

h) Loteamento de terreno hipotecado

i) A questão do bem de família e o imóvel residencial

j) Registros

2. Penhor

a) Conceito

b) Penhor com entrega do bem

c) Penhores em que o bem fica com o devedor

d) Direitos e obrigações do credor e do devedor

e) Penhor de Coisas fungíveis e consumíveis

f) Penhor industrial e mercantil

g) Penhor de Direitos

h) Penhor de títulos de Crédito

i) Penhor de veículos

3. Alienação Fiduciária

3.1- Alienação Fiduciária em garantia de bens moveis

. Legislação pertinente - Conceito

. Natureza jurídica da propriedade e do Contrato Fiduciário

. Modalidades

. A.F.G de coisa móvel do vendedor e de coisa própria do devedor.

. Inadimplência do devedor

. Processualística (Art. 56 da Lei 10.931)

. Ação de esbulho possessório e a busca e apreensão de bens

. Resposta do Devedor

. Recursos

3.2 - Alienação Fiduciária de Coisa Fungível

. Conceito

. Análise do art. 55 parág. 3º. da Lei 109.31 / 04

. Dificuldades com esse tipo de garantia

3.3 - Alienação Fiduciária de Títulos de Crédito

. Conceito e tipos de Crédito

. Aspectos operacionais

. Inadimplemência e execução de garantia

3.4-Alienação Fiduciária com títulos de participação

. Ações

. Cotas de Sociedades Limitadas

3.5 - Alienação Fiduciária com garantia de Direitos Creditórios

3.6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

. Requisitos do Contrato

. Inadimplemência - Purgação de mora

. Leilões do Imóvel