Seminário Internacional - O aspecto global do acesso à justiça

Seminário Internacional

O aspecto global do acesso à justiça

Data: 22 a 25/5
Horário: 19h
Local: FADISP - rua Lisboa, 74 - Pinheiros - SP

Apresentação

A Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo estará recebendo de 22 a 25 de maio professores estrangeiros e brasileiros para discutir, "O aspecto global do acesso à justiça" no Brasil, Argentina e União Européia.

Serão abordados vários aspectos do acesso à justiça, inclusive temas relacionados ao cotidiano de vários cidadãos, como os direitos do consumidor, maioridade penal, o acesso a Justiça nos Tribunais, democracia e a justiça como inclusão social, constituição federal, direitos humanos e acesso à justiça.

Haverá na oportunidade exposição sobre o acesso à justiça na União Européia pela Professora Doutora Maria Rocasolano, da Espanha e pelo Professor Roberto Berizonle, da Argentina.

Convém lembrar que o tema é importante também quanto à crise no judiciário e o papel do Direito para a sociedade.

Com linguagem de professores experientes, ele é um curso para a comunidade em geral.

Temário:

Perspectivas internacionais do Acesso à Justiça;
Democracia e o Acesso à Justiça - Comparação Brasil e União Européia;
O Acesso à Justiça como principio constitucional;
O CDC como manifestação do Acesso à Justiça;
A inclusão social como Acesso à Justiça;
Acesso à Justiça na Argentina;
A maioridade penal e o Acesso à Justiça;

Participantes:

-Roberto Omar Berizonce
Professor Titular de Direito Processual da "Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata" . Autor de vários trabalhos, publicados na Argentina e no exterior, sobre o tema 'acesso à justiça' e processo civil. Integrante do Conselho Editorial da Revista Autônoma de Processo, uma publicação que conta com o apoio cultural do Programa de Mestrado da Fadisp

-Maria Mendez Rocasolano
Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, U.C.M., Espanha. Professora Assistente na Universidad Complutense de Madrid, U.C.M., Espanha. Professora Pesquisadora da Harvard University - E.U.A.

-Arruda Alvim
Professor do Mestrado da Fadisp e coordenador Acadêmico da mesma instituição. Advogado e parecerista, em São Paulo, Rio de Janeiro, e Brasília. Autor de vários trabalhos, publicados no Brasil e no Exterior. É coordenador da Revista Autônoma de Processo, ao lado do Professor Eduardo Arruda Alvim, e da Revista Autônoma de Direito Privado, ao lado da Professora Angélica Arruda Alvim, periódicos que contam com o apoio do Programa de Mestrado da Fadisp;

-Eliana Calmon
Ministra do Superior Tribunal de Justiça

-Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

-Lênio Luiz Streck
Doutor em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e professor titular da Universidade Estácio de Sá. Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul

-Vicente de Paulo Barretto
Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professor de filosofia do direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Participa como pesquisador visitante do PROBAL sobre o projeto sujeito cerebral, desenvolvido entre a UERJ e o Instituto Max Planck, Berlim. Atuou como pesquisador visitante na Maison de Sciences de l'Homme, tendo sido professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordena grupo de pesquisa sobre direitos humanos.

-Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Conselheiro Federal pelo Paraná na Ordem dos Advogados do Brasil, Procurador do Estado do Paraná e advogado. Ministra aulas ainda no Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide.

-Eliana Passarelli
Professora da Fadisp. Promotora de Justiça em SP

-Fauzi Hassan Choukr
Professor da Fadisp. Doutor pela USP. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

-Vladmir Oliveira da Silva
Professor do Mestrado da Fadisp e do Curso de Graduação da mesma Instituição. Doutor em Direito.

-João Grandino Rodas
Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Doutor em Direito.