Seminário Back to Back - Operando com Lucro e Segurança

Seminário

Back to Back

Operando com Lucro e Segurança

Data: 18/8
Horário: 9h às 12h
Local: São Paulo

Apresentação

A atual conjuntura do comércio internacional propicia o surgimento de novas operações que visam aumentar a eficiência das transações comercias e diminuir seus custos. É a partir desta tendência que novas modalidades surgem, como, por exemplo, a operação denominada "Back to Back.

Tal operação consiste em uma empresa estabelecida no Brasil comprar um determinado produto no exterior e vendê-lo a um terceiro sem que o bem transacionado circule fisicamente pelo território nacional. Com isso, este tipo de operação reduz os custos do frete, do seguro e das demais despesas, diminuindo os prazos de entrega e aumentando o ganho cambial da operação.

No entanto, da mesma maneira que tais operações trazem soluções inovadoras, estas apresentam, também, inúmeras dúvidas quanto a sua operacionalidade. Em muitos casos, as leis que as regulam não estabelecem regras bem definidas sobre as operações, gerando dúvidas quanto às suas vantagens.

No caso específico da operação "Back-to-Back", vemos que as principais dúvidas se encontram no cumprimento das obrigações tributárias. Mesmo com uma norma, aparentemente, simples é possível identificar entendimentos difusos em sua legislação.

Tendo a empresas brasileiras como grande "players" neste tipo de operação no comércio internacional, a Cultcorp Cultura Corporativa apresenta uma manhã de treinamento sobre os aspectos mais significativos das operações "Back-to-Back", contemplados na legislação brasileira.

Programa:

Análise da CIRCULAR BACEN 3.291
Mudanças a partir da Reforma Cambial
O papel do Banco Central e o posicionamento da Receita Federal
Obrigações Tributárias
As vantagens e riscos da operação
Questões de Fiscalização
Transfer Price e Questões Negociais
Exigências para operar Back to Back
Questões sobre a incidência do PIS/COFINS na operação
As diversas situações em que se pode operar
Tratamento Contábil
Como fazer o registro desta operação
Montando um bom contrato
Relacionamento entre Matriz e Filial neste tipo de operação
Panorama da operação na América Latina - Brasil com um grande player da região

Palestrante:

-José Roberto Dias da Silva
Analista do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais Decic BANCO CENTRAL Bacharel em Direito pela PUC-SP Especializado em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Foi professor de Direito Civil na PUC-SP e Direito Comercial na USP.