Curso Controle de Constitucionalidade e o STF

Curso

Controle de Constitucionalidade e o STF

Data: 25/4 a 13/6 - quartas-feiras
Horário: 19h às 21h30
Local: R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP - (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Coordenador:

-Marcos Paulo Verissimo

Objetivo: Despertar o aluno para o elemento político que está subjacente no controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de examinar, os principais componentes institucionais ligados à constituição e funcionamento do STF.

Programa:

A composição da Suprema Corte brasileira e sua influência no processo decisório. A dimensão política da investidura.
O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?
Custos e benefícios do regime brasileiro de controle de constitucionalidade: introdução à análise econômica do processo constitucional.
Formas não judiciais de controle de constitucionalidade: uma perspectiva inexplorada.
Controle de constitucionalidade no mundo e método comparativo.
Debate de encerramento do curso: Exame da corte "em ação": a pauta do STF: 2006/2007.