IV Curso de Direito Ambiental e Agrário

IV Curso de Direito Ambiental e Agrário

Data: 19, 26/5, 2, 16/6
Horário: ver programação
Local: Central de Aulas da FCAV/Unesp de Jaboticabal

Público-alvo

Advogados, Administradores de Empresas, Engenheiros Agrônomos e Florestais, Veterinários, Zootecnistas, Técnicos Agrícolas e Ambientais, entre outros.

Carga horária: 30 Horas

Programação

- 19/5 -

8h - 8h30 - Inscrições

8h - 9h - Abertura Oficial

9h - 11h30 - Palestra

Tema: Biossegurança.

Palestrante:

-Prof. Dr. Robinson Antonio Pitelli
Professor Aposentado do Departamento de Biologia da FCAV/UNESP de Jaboticabal-SP.

11h30 - 13h - Almoço

13h - 16h30 - Palestra

Tema: Princípios Constitucionais do Direito Ambiental.

Legislação Florestal.
Área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal.

Palestrante:

-Prof. Dr. Luís Henrique Paccagnella
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Jaboticabal-SP.

- 26/5 -

8h - 11h30 - Palestra

Tema: Aspectos Gerais e Históricos do Direito Agrário.

O Estatuto da Terra.
Reforma Agrária e Política Fundiária.

Palestrante:

-Profa. Dra. Elisabete Maniglia
Professora de Direito Agrário do Curso de Direito da UNESP de Franca-SP.

11h30 -13h - Almoço

13h -14h30 - Palestra

Tema: Imóvel Rural e Empresa Rural.

Contratos Agrários e Arrendamento Rural.
Usucapião Rural.
ITR - Imposto Territorial Rural.

Palestrante:

-Profa. Dra. Elisabete Maniglia
Professora de Direito Agrário do Curso de Direito da UNESP de Franca-SP.

- 2/6 -

8h -11h30 - Palestra

Tema: Bioética e Biodireito.

Palestrante:

-Prof. Dr. Nivar Gobbi
Professor do CEA - Centro de Estudos Ambientais da UNESP/Rio Claro-SP.

11h30 - 13h - Almoço

13h/16h30 - Palestra

Tema: Certificação Ambiental.

Palestrante:

-Daniel Lôbo
Ecolog - Consultoria Integrada - Ribeirão Preto-SP.

- 16/6 -

8h - 11h30 - Palestra

Tema: Licenciamento Ambiental.

Palestrante:

-Eliana Viesi Veloci Ramia
Chefe do Escritório do IBAMA/Ribeirão Preto.

11h30 -13h - Almoço

13h - 16h30 - Palestra

Tema: Perícia e Laudo Técnico Ambiental.

Situação das Propriedades Rurais de Jaboticabal e Região.

Palestrante:

-Prof. Dr. Kenji Cláudio Augusto Senô
Professor da Faculdade de Agronomia "Dr. Francisco Maeda" de Ituverava e do Centro Universitário Moura Lacerda.

Coordenação

-Profa. Dra. Mirela Andréa Alves Ficher Senô
Profa. de Direito da Faculdade de Educação São Luís e do Centro Universitário Moura Lacerda de Jaboticabal.

-Prof. Dr. Kenji Cláudio Augusto Senô
Prof. da Faculdade de Agronomia - Dr. Francisco Maeda de Ituverava e do Centro Universitário Moura Lacerda.

Investimento

-R$ 300,00 À Vista ou 3 vezes de R$ 110,00 - Estudante
-R$ 480,00 À vista: ou 3 vezes de R$ 180,00 - Profissionais

Realização