IV Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal

• Data: 8 a 11/5
• Horário: 18h30 às 22h
• Local: Auditório da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (Rua Albita nº 250, Cruzeiro)

Carga Horária: 12h /aula

Apresentação

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, visando à atualização dos profissionais e estudantes de direito, promove, mais uma vez, um Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. Contando com excelentes expositores e debatedores convidados, e também com a participação de diretores do Instituto, o evento esta vez está ligado ao ano temático "Segurança Pública". As conferências são coordenadas pelos diretores do José Barcelos de Souza (Departamento de Direito Processual Penal) e Odilon Pereira de Souza (Departamento de Direito Penal). O IV Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal será realizado no período de 8 a 11 de maio, no Auditório da OAB/MG. Informações e Inscrições pelo telefone (31) 3241-1226.

• 8/5 (Terça-feira)

Presidente da mesa:

-Juiz Décio de Carvalho Mitre
Ex-Presidente do IAMG- Instituto dos Advogados de Minas Gerais e membro de seu Conselho Superior. Juiz e ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Membro e ex-presidente da Academia Mineira de Direito Militar. Ex-presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MG

I - Execução da Pena

-Promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Promotora da 6º Promotoria de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

II - A questão da ressocialização na pena privativa de liberdade

-Advogado Bruno de Morais Ribeiro
Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor na Universidade FUMEC. Ex-delegado de polícia da SEPC/RJ.

Debatedores:

-Juiz Herbert Almeida Carneiro
Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. (CNPCP).

-Advogado José Arthur Kalil
Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Advogado Criminal. Professor universitário. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Conselheiro do Instituto de Ciências Criminais.

-Advogado Odilon Pereira de Souza
Advogado criminal. Diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais, de Belo Horizonte.

• 9/5 (Quarta-feira)

Presidente da mesa:

-Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins
Ouvidor-Geral do Estado. Ex-presidente do Tribunal de Alçada, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Academia Mineira de Direito Militar.

I - O que são Direitos Humanos

II - A criminalização da Pobreza como Controle Social na Ordem Neoliberal

-Professor João Ricardo Wanderley Dornelles
Especialização em Direitos Humanos - Instituto Interamericano de Direitos Humanos.. Graduação e mestrado em Direito. Doutorado em Políticas Públicas e Cidadania pela Escola de Serviço Social da UFRJ. Professor da PUC- Rio, Programa de Pós-Graduação em Direito e Graduação. Coordenador Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio (NDH/PUC-Rio). Professor da PUC-Rio - Coordenador do Observatório sobre Controle Social e Sistema Punitivo do NDH/PUC-Rio. Coordenador da Cátedra Unesco "Direitos Humanos, Violência, Governo e Governança", na PUC-Rio. Professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Professor do Curso de Direito da Fundação Educacional da Serra dos Órgãos(FESO),Teresópolis. Membro do Instituto Carioca de Criminologia. Autor dos Livros: Conflito e Segurança. Entre Pombos e Falcões. Ed. Lumen Júris; O que é Crime. Ed. Brasiliense; O que são Direitos Humanos. Ed. Brasiliense.

Debatedores:

-Procurador Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e doutor pela UFMG. Procurador da República em Minas Gerais. Professor nas Faculdades de Direito Milton Campos e FUMEC.

-Advogado Bruno de Morais Ribeiro
Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor na Universidade FUMEC. Ex-delegado de polícia da SEPC/RJ.

-Advogado Luiz Ricardo Gomes Aranha
Vice-Presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado Tributarista. Coordenador do Curso de Direito Tributário do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor universitário.

• 10/5 (Quinta-feira)

Presidente da Mesa:

-Procurador Epaminondas Fulgêncio Neto
Presidente do Instituto de Ciências Penais. Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.

I - Violência, impunidade e a legislação vigente

-Professor José Barcelos de Souza
Livre-docente em Direito Judiciário Penal pela UFMG. Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos. Ex-professor do curso de mestrado em Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes. Ex-promotor de Justiça em Minas Gerais e ex-subprocurador-geral da República. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro Emérito do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro da Academia Mineira de Direito Militar. Autor de livros jurídicos. Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Debatedores:

-Juíza Daniela de Freitas Marques
Mestre e doutora pela UFMG. Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Membro da Academia Mineira de Direito Militar. Juíza de Direito da Justiça Militar.

-Promotor de Justiça Ângelo Ansanelli Júnior
Membro do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor universitário.Autor de livros jurídicos.

-Advogado Bruno de Morais Ribeiro
Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor na Universidade FUMEC. Ex-delegado de polícia da SEPC/RJ

• 11/5 (Sexta-feira)

I - Delação Premiada

-Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Professora da Universidade de São Paulo, doutora pela USP e ex-vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - SP. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

II - Crime Organizado

-Desembargador Geraldo Prado
Doutor em Direito. Professor do Programa de Pos-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UNESA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Debatedores:

-Promotor Rogério Filippeto de Oliveira
Mestre e doutorando em Ciências Penais pela UFMG. Professor na Faculdade de Direito Arnaldo Jansen. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Ex-chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAO).

-Advogado Felipe Martins Pinto
Mestre e doutorando pela UFMG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Conselho de Ética da OAB/MG. Conselheiro do Instituto de Ciências Criminais. Coordenador Regional do IBCCRIM em Minas Gerais

-Professor Marcelo Cunha
Doutor pela UFMG. Professor na PUC/MG. Ex-coordenador da Faculdade de Direito Newton de Paiva