Curso As recentes modificações no código de processo civil e suas implicações na execução trabalhista

Curso

As recentes modificações no código de processo civil e suas implicações na execução trabalhista

• Data: 7 a 23/5 (2ª e 4ª)
• Horário: 18h30 às 20h30
• Local: Av. Ipiranga, 1267 - 3º andar

Coordenação

-Dra. Fabíola Marques

-Dra. Ana Cecília Cardoso Marques

-Dr. José Carlos Homero

1^a aula - 7/5- segunda-feira

Tema: EXECUÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

Matérias a serem exploradas pelo palestrante:

• Regras gerais
• Conceito de pessoa jurídica de direito público
• Precatório
• Requisição de pequeno valor
• Seqüestro
• Sucessão trabalhista

-Dr. RICARDO LARAIA
Mestre em Direito do Trabalho, Professor da PUC-SP, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia.

2^a aula - 9/5 - quarta-feira

Tema: EXECUÇÃ O DE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA

Matérias a serem exploradas pelo palestrante:

• Execução
• processo e regras gerais
• Multa pelo não pagamento espontâneo (10%)
• Impugnação do Devedor e do Credor
• Penhora de bens (bens impenhoráveis, penhora de crédito e penhora de bens da empresa)
• Depósito e depositário infiel

-Dr. JOSÉ HORÁCIO CINTRA PEREIRA
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ex-presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

3^a aula - 14/5 - segunda-feira

Tema: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Matérias a serem exploradas pelo palestrante:

• Conceito de Sentença e Coisa Julgada
• Título Executivo
• judicial e extrajudicial
• Liquidação de Sentença
• Execução
• definitiva e provisória

-Dr. SÉRGIO SEIJI SHIMURA
Membro do Ministério Público de São Paulo, Livre Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP, Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, Professor do Centro Universitário FIEO, Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

4^a aula - 16/5- quarta-feira

Tema: EMBARGOS À EXECUÇÃO

Matérias a serem exploradas pelo palestrante:

• Embargos à Execução (embargos à penhora, à arrematação e à adjudicação)
• Regras Gerais
• Embargos de Terceiros

-Dra. PATRÍCIA MIRANDA PIZZOL
Advogada, Doutora pela PUC-SP., Professora da Graduação e Pós-Graduação strictu sensu da PUC-CP, Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie da Graduação e Pós-Graduação lato sensu, Coordenadora do Curso de Especialização da Instituição Toledo de Ensino (ITI-Bauru)

5^a aula - 21/5 - segunda-feira

Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA

Matérias a serem exploradas pelo palestrante:

• Regras Gerais da Execução Trabalhista contra devedor solvente
• Reflexos das novas leis de execução no Direito Processual do Trabalho
• Processo de Execução até a Penhora

-Dra. SANDRA DOS SANTOS BRASIL
Juíza do Trabalho da 15º Região

6^a aula - 23/5 - quarta-feira

Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA

Matérias a serem exploradas pelo palestrante

• Regras Gerais da Execução Trabalhista contra devedor solvente
• Reflexos das novas leis de execução no Direito Processual do Trabalho
• Penhora até os atos de encerramento da Execução (praça e leilão, arrematação, adjudicação e remição)

-Dr. CARLOS ROBERTO HUSEK
Juiz do Trabalho, Professor de Direito Internacional Público e Privado da PUC/SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação " Lato Sensu " em Direito Internacional na PUC/SP, professor orientador de Pós Graduação da PUC/SP, Membro da Academia Paulista de Direito, autor das seguintes obras: " Curso de Direito Internacional Público ", 7ª Edição, LTr e "Manual de Direito e Processo do Trabalho ", com CDs e fitas pelo IBDC.

CARGA HORÁRIA: 10 horas-aula

INVESTIMENTO

-R$ 200,00 à vista ou 2 x R$ 100,00 - Para associados da AATSP em dia ou estudante
-R$ 280,00 à vista ou 2 x 140,00 - Para quem se associar no ato da inscrição (inclui anuidade de 2007 na AATSP)
-R$ 350,00 à vista ou 2x 175,00 - Para não associados)

*Será conferido certificado de participação.

Realização

• AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11)3229-8389 / 3228-8176