Seminário "Estruturação de projetos de PPP"

"Estruturação de projetos de PPP"

Os desafios para o Brasil e as oportunidades para investidores privados

• Data: 8/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos - av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309 - 9º andar.

Highlights

• Os desafios para a implementação das PPPs: Fortalecimento dos marcos regulatórios e garantia de retorno para os investidores;
• Análise dos setores prioritários para o governo e suas características;
• Processos Licitatórios: Evolução ou Retrocesso?;
• O marco legal e institucional de MG e a situação atual dos Projetos de Lei de outros estados;
• Riscos: Quais são as considerações empresariais ao analisar um projeto em PPP;
• Os mecanismos de garantia concedidos pelo governo.

Público Alvo: Este seminário é voltado para Sócios, Advogados Sêniors, Diretores Financeiros, Controladores de Holldings, Controladores de Empresas de Capital Aberto, Consultores e Auditores, Executivos do Mercado Financeiro e Mestrandos e Doutorandos de Áreas Correlatas.

Participando deste seminário, com os melhores especialistas do assunto, você poderá absorver as bases desta intrincada operação. Desta forma, você estará preparado para tomar decisões práticas baseadas nos pontos de vista destes especialistas.

Este programa será oferecido inicialmente apenas em São Paulo.

Aproveite para interagir com outros advogados, autoridades do setor público e privado, empresários e executivos participantes de altíssimo nível, responsáveis por uma gama variada de empresas, o que irá resultar numa rica troca de visões, experiências e cartões de visita.

Programação

8h30 - 9h Credenciamento e Entrega do Material Didático

9h- 9h20 Abertura

-Fernando Albino
Albino Advogados Associados

9h20 - 10h Palestra de Abertura:

• Considerações sobre a Legislação das Parcerias Público-Privadas - PPPs:
• PPPs, concessões e licitações;
• PPPs, orçamento e responsabilidade fiscal;
• Estrutura Contratual.

Conferencista:

-Luiz Borges
BNDES

10h - 10h40 Estruturação financeira de um Projeto de PPP:

• Financiabilidade de um projeto PPP;
• Análise de riscos.

Conferencista:

-Renato Sucupira
Valora

10h40 - 11h Coffe Break

11h - 11h40 Análise da implementação pioneira de PPP no Estado de Minas Gerais

Conferencista:

-Marco Aurélio
Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais

11h40 - 12h10 Debates

12h10 - 14h Almoço

14h - 14h40 Pagamento pelo Poder Púbico: Formas de garantia de pagamento e vinculação da receita dos serviços públicos

Conferencista:

-Rubens Teixeira
Albino Advogados Associados

14h40 - 15h20 Análise do Modelo Inglês (PFI) e outras experiências internacionais: Licões para o Brasil

Conferencista:
-Paulo Dal Fabbro
PricewaterhouseCoopers

15h20 - 16h Debates

16h - 16h20 hrs Coffe Break

16h20 - 17h Aspectos Licitatórios das Parceiras Publico Privadas

• Inovações nos procedimentos licitatórios;
• Evolução ou retrocesso?

Conferencista:

-Benedito Porto Neto
Porto Advogados

17h - 17h40 Análise de projetos prioritários de PPP e Perspectivas

Conferencista:

-Pedro Benvenuto
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SP

17h40 - 18h Debates

18h Encerramento e Distribuição dos Certificados

Valor do Investimento:

-R$ 1.100,00 ou 3x de R$ 366,66 - Inscrição