Curso Direito da Energia Elétrica

Curso

Direito da Energia Elétrica

Data: 16/4 a 25/5
Horário: 13h30 às 22h10 segunda a sexta
Local: Museu da Energia de São Paulo - Alameda Cleveland, 601, Campos Elíseos

Público-Alvo:

Advogados e profissionais que visem a aperfeiçoamento e atualização em Direito da Energia Elétrica, incluindo administradores, engenheiros, economistas, técnicos em regulação e demais áreas afins.

Áreas de Conhecimento:

Direito Administrativo; Constitucional; Civil e Econômico.

Palavras-chave:

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Econômico; Concessão; Serviço Público; Energia Elétrica; Regulação; Agências Reguladoras; Poder Concedente; Concessionárias; Geração; Transmissão; Distribuição; Comercialização; Produtor Independente.

Objetivos:

disseminar o conhecimento de temas jurídicos relevantes à disciplina;
expor a evolução do instituto da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil;
apresentar o modelo regulatório brasileiro, dos agentes de mercado e dos usuários do sistema elétrico;
proporcionar aos participantes conhecimento, aperfeiçoamento e atualização em temas jurídicos relevantes às áreas de concessão, permissão e autorização de serviços públicos de energia elétrica no Brasil;
situar, historicamente, a evolução do papel do Estado, identificando as principais características do Estado regulador;
analisar as novas funções do Estado e as principais dificuldades decorrentes de sua atividade reguladora e fiscalizadora;
perceber a relevância do papel das agências reguladoras para a ordenação dos serviços públicos, familiarizando-se com sua estrutura, principais funções e áreas de atuação;
identificar as inter-relações entre as agências reguladoras e os órgãos prestadores de serviços públicos, concessionárias e consumidores;
aprofundar a compreensão dos agentes que compõem a realidade do setor elétrico no Brasil; e debater questões atuais.

Ao final serão entregues trabalhos de conclusão que serão disponibilizados no banco de dados do SIESPAULA INAUGURAL - 16/4/07, segunda-feira, às 13h30.

Professores

-Alexandre Aragão

-Alexei Macorin Vivan

-André Serrão

-Anton Schwyter

-Braz Pesce Russo

-Cláudio Girardi

-Flávio Amaral Garcia

-Guilherme Amintas

-Guilherme Baggio

-Hermes Chipp

-Karine Finn

-Luiz Antonio Sanches

-Manoel Negrisoli

-Mário Pinho

-Paulo Pedrosa

-Regina Bacellar

-Ricardo Brandão

-Solange David

Coordenação

-Prof. Luiz Antonio Sanches

Desconto especial para ex-alunos da UCAM e conveniados

1ª. Semana: segunda (16/4) a sexta (20/4);

16/4 - segunda-feira

13h30 às 17h10 - Introdução e perspectivas sobre a regulação brasileira em energia elétrica.

-Carlos Ari Sundfeld

-Cláudio Girardi

-Tânia Calvão

18h30 às 22h10 - Teoria dos Serviços Públicos no Brasil e no Mundo

-Alexandre Aragão

17/4 - terça-feira

13h30 às 17h10 - - Responsabilidade civil das Agências Reguladoras

-Alexei Macorin Vivan

18h30 às 22h10 - - Poder de Fiscalização da ANEEL. Processo administrativo e agências estaduais conveniadas

-Ricardo Brandão

18/4 - quarta-feira

13h30 às 17h10 - Modelo jurídico e regulatório do setor elétrico brasileiro.

-Guilherme Baggio

18h30 às 22h10 - A ANEEL e o Direito Regulatório Brasileiro

-Claudio Girardi

19/4 - quinta-feira

13h30 às 17h10 - CCEE. Ambientes de Contratação Regulada e de Contratação Livre.

*Leilões de Energia Elétrica. Regras e Procedimentos de

*Comercialização. Arbitragem.

-Solange David

18h30 às 22h10 - Modelo Tarifário brasileiro e os encargos setoriais.

-Anton Schwyter

20/4 - sexta-feira

13h30 às 17h10 - Questões processuais e tributárias no setor elétrico.

-André Serrão

18h30 às 22h10 - Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Civil e Criminal Ambiental.

-Regina Bacellar

2ª. Semana: segunda (21/5) a sexta (25/5).

21/5 - segunda-feira - Até 18h envio dos temas para o trabalho final

13h30 às 17h10 Geração. Autoprodutor. Produtor Independente. Térmicas e nucleares.

*A questão do seguro apagão. A geração distribuída. Conexão e uso dos sistemas.

-Guilherme Amintas

18h30 às 22h10 Geração. Conceito, Contrato de Concessão e sustentabilidade ambiental. Fontes Alternativas. Tratado de Quioto e crédito de carbono.

-Karine Finn

22/5 - terça-feira

13h30 às 17h10 Transmissão e a Operação do Sistema Interligado.

-Hermes Chipp

18h30 às 22h10 - A transmissão e seus contratos (CUST/CPST/CCT/CG (Garantia) sob a regência do ONS.

-Mário Pinho

23/5 - quarta-feira

13h30 às 17h10 - Distribuição. Conceito, Contrato de Concessão, Direitos, Obrigações e composição tarifária.

-Manoel Negrisoli

18h30 às 22h10 - Distribuição. Relação de consumo e a questão da inadimplência.

-Braz Pesce Russo

24/5 - quinta-feira

13h30 às 17h10 - As Parcerias Público-Privadas (PPP). Implicações no setor elétrico.

-Flávio Amaral Garcia

18h30 às 22h10 - Comercialização de Energia Elétrica. Consumidores livres. A questão do leilão de curto prazo.

-Paulo Pedrosa

25/5 - sexta-feira

13h30 às 17h10 - Contratos regulados. CUSD, CCD, CCE, Suprimento, Fornecimento, Horo-Sazonais, Baixa renda, Pesquisa & Desenvolvimento, Eficiência energética. Universalização do serviço e Compartilhamento de infraestrutura.

-Luiz Antonio Sanches

18h30 às 22h10 - Conflitos de competência entre o setor elétrico e demais ramos da regulação e do direito.

-Luiz Antonio Sanches

Segunda - 4/6 - Até 18h Entrega do trabalho final

Orientadores:

-Alexandre Santos de Aragão
Professor adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Doutor em Direito do Estado pela USP. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

-Alexei Macorin Vivan
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, onde se graduou e defendeu tese sobre "Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras". É Diretor Jurídico do Grupo Rede Empresas de Energia Elétrica, responsável pela distribuição de energia elétrica em 30% do território nacional, abrangendo os Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e municípios de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Foi Diretor Jurídico da CMS Energy no Brasil. Trabalhou por 6 anos em Pinheiro Neto - Advogados. Coordenou o departamento jurídico da Duke Energy International no Brasil, que adquiriu em leilão de privatização a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, onde permaneceu como in-house lawyer e gerenciou a transição da empresa do cenário público para o privado. Foi professor de Direito Civil na Universidade Estadual Paulista (UNIP).

-André Serrão Borges de Sampaio
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília - UnB, em 1999. Graduado pela UnB em 1994. Consultor-Geral da União (2001-2002). Coordenador jurídico da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Advogado pelo Wald Advogados.

-Anton Altino Schwyter
Economista e pós graduado pela PUC/SP. Mestre em Energia pela IEE/USP. Atua na AES como gerente de assuntos regulatórios desde 2000, inicialmente na Eletropaulo e atualmente na Tietê.

-Carlos Ari Sundfeld
Advogado e professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1983, professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Coordenador de sua Especialização em Direito Administrativo.

-Braz Pesce Russo
Diretor jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE desde 2001. Assessor jurídico pela ABRADEE desde 1992. Professor licenciado de Direito Comercial na UNIP Campinas em 1997. Gerente jurídico da CPFL (1977 a 1997). Doutor pela UNIP Campinas em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Puccamp em 1967. Sócio da Russo, Maruyama, Okada adv. Associados.

-Claudio Girardi
Procurador Jurídico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL desde 1997, tendo onze anos na Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, dez no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE e sete na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, como Coordenador Jurídico da área de Águas e Energia, sendo responsável pelo exame e emissão de pareceres sobre questões jurídicas relacionadas a Águas e Energia Elétrica, com abrangência em todo o território nacional.

-Flavio Amaral Garcia
Mestre em Direito da Empresa e Tributação pela UCAM. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Pós-Graduação de Direito Administrativo da UERJ, UFF, Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP/PGERJ e da Escola de Direito da FGV. Consultor Jurídico. Sócio do Escritório Juruena & Associados - Advogados.

-Guilherme Amintas Pazinato da Silva
Advogado de Itaipu Binacional. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR. Ex-Consultor Jurídico da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE.

-Guilherme Baggio
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito dos Negócios e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especializado em regulação econômico pela Universidade da Flórida Warrington College of Business. Assessor Especial do Ministro de Minas e Energia, cedido pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, onde é advogado. Membro do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e do Conselho Fiscal de Furnas Centrais Elétricas S/A. Coordenador jurídico da Comissão Mista Brasil - Argentina em matéria energética.

-Hermes Jorge Chipp
Diretor de Planejamento e Programação da Operação do ONS desde 1998. Graduou-se em engenharia elétrica na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971. Ingressou na Eletrobrás naquele ano atuando principalmente na área de planejamento da operação elétrica, tendo exercido diversas funções de gerência e coordenação no GCOI. Foi assistente da Diretoria de Operação de Sistemas da Eletrobrás e Secretário Executivo do GCOI. Presidente da ONS desde 2005.

-Karine Finn
Mestre em Direito pela PUC/PR Bacharel em Direito e Pesquisadora pela PUC/PR. Atuou na Procuradoria-Geral da ANEEL. Consultora jurídica em energia e meio ambiente em Curitiba.

-Luiz Antonio Sanches
Mestrando em Direito do Estado pela PUC/SP. Diretor-Adjunto da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE. Sócio do escritório Sanches e Coutinho Advogados Associados. Atuou na Diretoria de Regulação da AES Eletropaulo, na Procuradoria-Geral da ANEEL e na Diretoria Jurídica da Light.

-Manoel Eduardo Miranda Negrisoli
Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI, em 1974. Mestre em Ciências pela UNIFEI, em 1976. Doutor em Engenharia Elétrica pela UNICAMP em 1989. Professor Titular da UNIFEI de 1974 a 1978. Ex-Superintendente na Aneel de Mediação Administrativa Setorial e de Regulação dos Serviços de Distribuição. Atualmente está no Grupo CPFL.

-Mário Henrique da Silva Pinho
MBA em Direito Econômico Empresarial - 1998 na Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado da Divisão de Direito Fiscal e Contratos da ELETROSUL entre 1983 a 1989; Gerente do Departamento Jurídico da ELETROSUL (1990-1998), Assessor do Procurador Geral da ANEEL (1998- 2000) Consultor Jurídico do Operador Nacional de Sistemas - ONS desde 2000.

-Paulo Pedrosa
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL). Graduado em Engenharia Mecânica pela UnB, com formação técnica complementar em sistemas auxiliares de usinas hidrelétricas, turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Professor de regulação do IBMEC, Conselheiro da Equatorial Energia e colunista do Canal Energia. Trabalhou na Eletronorte e na Chesf, tendo atuado também como assessor da Subcomissão de Energia e da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal. Ex-diretor da ANEEL.

-Regina Bacellar
Doutoranda e Mestre Em Direito Pela PUC/SP, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Aveiro/Portugal, Atualização em Direito Ambiental Universidade da Flórida/Eua, professora nos Cursos e Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, Universidade Tuiuti do Paraná, Fae Business School e Universidade de Londrina. Superintendente da Área de Direito Público da COPEL.

-Ricardo Brandão
Procurador Federal. Coordenador do Núcleo Contencioso da PF/ANEEL. Procurador-Geral Substituto da ANEEL. Pósgraduado na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atuou ainda na assessoria do Ministro Carlos Velloso, no Supremo Tribunal Federal, e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, unidade junto aos Tribunais Superiores.

-Solange David
Gerente Jurídica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE desde maio de 2002, atual denominação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE. Advogada com especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP, Bacharel em História, com Licenciatura Plena em Educação pela USP-SP.

-Tânia Alves Calvão
LL.M. pela Queen Mary and Westfield College - University of London. MBA pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Especialista em Direito de Energia pela GVPec. Ex-Superintendente Jurídica da Light. Atualmente é Diretora de Estratégia Jurídica da Telemar S.A.

Investimento:

-R$ 5.268,00 - Valor total do curso: (R$ 480,00 mat. + 4 parcelas de R$ 1.197,00).
-R$ 4.477,80 - Pagamento à vista: (15% de desconto sobre matrícula e parcelas)
-R$ 3.951,00 - 25% de desconto, de 3 a 5 participantes*;
-R$ 3.792,96 - 28% de desconto, de 6 a 10 participantes*;
-R$ 3.634,92 - 31% de desconto + logo de apoio**, de 11 a 15 participantes*;
-R$ 3.424,20 - 35% de desconto + logo de apoio**, a partir de 16 participantes*.

*mesma fonte pagadora.

**a empresa entra como apoiadora do curso.

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