Curso "Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, ...- Migalhas

CURSO

ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS

Data: 18 de março de 2004
Horário: das 9h às 17h
Local: Hotel MELIÁ CONFORT, rua Haddock Lobo, 294, Cerqueira César, SÃO PAULO/SP ( Perto Metro Consolação )

Apresentador

Dr. Pedro Anan Jr. - autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedade - Teoria e Prática

Realização

FORUM CEBEFI

Coordenação Técnica

STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETIVOS

Os desafios lançados aos empresários pela abertura da economia e a globalização dos mercados tornou cada vez mais urgente a utilização de economia de escala para enfrentá-los de modo adequado. Operações de Incorporação e fusão e, algumas vezes, cisão, passaram, então a ser analisadas e discutidas sob os mais diversos aspectos, em especial o societário tributário e contábil, pelas conseqüências estruturais delas decorrentes.

Este curso objetiva, assim, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre essa matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos concretos em que estejam envolvidos.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, consultores, contadores, auditores e demais profissionais ligados a essas operações.

MATERIAL DIDÁTICO

Será entregue aos participantes o Livro do autor "Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedade - Teoria e Prática "

PROGRAMA

1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS

1.1- Conceito jurídico de incorporação, fusão e cisão

1.2 - Instrumentos Societários

1.3 - O direito de recesso dos acionistas minoritários

1.4 - Os direitos dos credores

1.5- Modificações introduzidas pelo Novo Código Civil

2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

2.1- Encerramento do Período - Base - IRPJ / CSLL

2.2- Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativos da CSLL

2.3- Reavaliação / Lucro Inflacionário

2.4- Ágio / Deságio

2.5- ICMS / IPI / ITBI/CPMF

3. ASPECTOS CONTÁBEIS

3.1 - Avaliações patrimoniais

3.2 - Documentos contábeis necessários nas operações

APRESENTADOR

Dr. Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Stuber e Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP; especialista em Direito empresarial pela PUC/SP.