Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual Aspectos Teóricos e Práticos
O evento acontece no dia 16/3, das 9 às 17h30, Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, São Paulo/SP. O seminário é organizado pelo FORUM CEBEFI.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2004
Atualizado em 19 de fevereiro de 2004 10:02
SEMINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL, PREVIDENCIÁRIO E ESTADUAL ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
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Data: 16 de março de 2004
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Horário: das 9 às 17h30
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Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, São Paulo/SP
Realização
FORUM CEBEFI
Coordenação Técnica
STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Apresentadores
Dra. Eliana Maria Barbieri Bertachini
Dr. Aristeu Barbosa
Dr. Pedro Anan Jr.
Dra. Adriana G. Stamato de Figueiredo
OBJETIVOS
O volume de autuações por parte do fisco federal, previdenciário e estadual tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.
Assim este seminário, com a participação de advogados especialistas na área tributária , da presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, do Auditor Fiscal do INSS, é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.
PROGRAMA
9h - Entrega de credenciais
9h30 - I Painel
Tema: Procedimento Fiscalizatório:
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Mandados de Procedimento Fiscal;
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Termos de Notificações e Intimações;
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Como se portar durante a fiscalização,
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Documentos que podem ser exigidos;
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Condutas irregulares do Fisco;
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A questão do sigilo fiscal;
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Quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;
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A guarda dos documentos fiscais;
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Defesas Administrativas Federal e Estadual
Apresentadora
Adriana G. Stamato de Figueiredo - Associada do escritório, Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.
10h45 - Coffee break
11h - II Painel
Tema: Processo Administrativo Fiscal Estadual:
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Defesas Administrativas;
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Recursos Administrativos; e,
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Decisões e Funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.
Apresentadora
Dra.Eliana Maria Barbieri Bertachini - Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
12h30 - Almoço
14h - III Painel
Tema Processo Administrativo Fiscal Federal:
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Defesas Administrativas;
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Recursos Administrativos;
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Arrolamento de Bens e Depósito Recursal; e,
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Decisões e Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Apresentador
Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.
15h45 - Coffee break
16h - IV Painel
Tema Processo Administrativo Fiscal Previdenciário
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Defesas Administrativas
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Recursos Administrativos
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Decisões e Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social
Apresentador
Dr. Aristeu Barbosa - Auditor fiscal do INSS.
17h30 - Encerramento
Mediador
Dr. Leslie Amendolara
Descontos
*Ex participantes - 5%
*3 ou mais inscrições da mesma empresa 10%
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Ganhadores:
Andrea Russar, do escritório De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Luiz Carlos Magalhães
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI - av. Paulista, 2006 - 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo - SP
TELEFONE
(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117
ou
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