Curso Contratos de tecnologia da informação, internet e telecomunicações

Contratos de tecnologia da informação, internet e telecomunicações

• Data: 25/4
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo: com o avanço dos sistemas de comunicação e informação, aliados à explosão do uso da internet, novos problemas e dúvidas surgiram em torno do uso de softwares, data centers, telefonia e outros elementos ligados à comunicação e sistemas. Neste evento, Hélio Ferreira Moraes, advogado especialista na área abordará os principais aspectos controversos relativos aos temas.

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e demais profissionais ligados à área de tecnologia da informação, telecomunicações e áreas afins.

PROGRAMA

1. Contratos de Tecnologia da Informação

• Licença de Software e Desenvolvimento de Software;
• Responsabilidade dos Gerentes de Informática;
• Outsourcing de Serviços de Tecnologia da Informação;
• Data Centers;
• Aplication Service Providers - ASP;
• Controles da qualidade de serviço - SLA (Service Level Agreement).

2. Contratos de Internet

• Celebração dos Contratos on-line;
• Conflitos de Nomes de Domínio;
• Hospedagem de websites;
• Responsabilidade dos Provedores;
• Problemas jurídicos da Internet: spamming, linking e cookies;
• Criptografia, Assinatura Digital e Autoridade Certificadora.

3. Contratos de Telecomunicações

• Fornecimento de infra-estrutura de redes;
• Outsourcing de Equipamentos e Serviços de Telecomunicações;
• Aspectos Legais Relevantes;
• Controles da qualidade de serviço - SLA (Service Level Agreement).

PALESTRANTE

-Hélio Ferreira Moraes , advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP em 1995. Engenheiro Eletricista formado pela Escola Politécnica da USP em 1990 e pós-graduado em Automação e Controle, pela Escola Politécnica da USP. Professor da disciplina "Direito para Engenheiros", na Escola de Engenharia Mauá. Atua na área de comunicações, prestando consultoria em direito de informática e legislação de telecomunicações. Possui ampla experiência em assuntos regulatórios e procedimentos administrativos na ANATEL, bem como elaboração e negociação de contratos de tecnologia e comércio eletrônico. Adquiriu experiência na área de teconologia e telecomunicações no escritório Fischer e Foster Advogados, Banco ABN AMRO (Gerente de Contratos de Tecnologia da Informação) e Nextel, onde ocupou o cargo de Gerente de Assuntos Regulatórios.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.