Curso Produtos farmacêuticos, cosméticos e Higiene Pessoal (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)
segunda-feira, 17 de setembro de 2007
Atualizado em 12 de fevereiro de 2007 08:29
Curso
Produtos farmacêuticos, cosméticos e Higiene Pessoal
Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS
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Data: 22/10
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados- Rua do Paraíso, nº 148 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP
Contabilistas, Analistas, Assistentes e Auxiliares da área contábil e fiscal, Advogados, Administradores, como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
Objetivo
Uma das matérias mais complexas no campo da tributação do PIS-PASEP/COFINS é aquele aplicável ao segmento da produção, importação e comercialização dos produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias, diante do cipoal de normas e de regimes tributários a serem observados.
Este treinamento é direcionado e tem como objetivo preparar os profissionais envolvidos com a matéria tributária e fiscal do PIS-PASEP/COFINS, seja em qual parte da cadeia econômica for (fabricante, importadora, atacadista e varejista), proporcionando segurança e eficiência nos trabalhos a serem desenvolvidos para a correta apuração, recolhimento e definição de procedimentos fiscais internos na empresa.
Para isto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, pautados na legislação em vigor, afora a análise jurídica das matérias polêmicas, verificando-se a jurisprudência aplicável.
Programa
1 - Substituição Tributária do PIS-PASEP/COFINS
Produtos sujeitos
Tratamento a ser adotado pelo fabricante
Tratamento a ser adotado pelo revendedor
A emissão das notas fiscais
O regime especial de crédito presumido
Cálculo do crédito presumido e forma de compensação
As isenções e não incidências
Apuração e Recolhimento
2 - Regime não-cumulativo do PIS-PASEP-COFINS
As empresas obrigadas ao regime não-cumulativo e as permitidas a adotar o regime cumulativo
Análise dos créditos sobre insumos e gastos permitidos
A alíquota a ser aplicada para apuração do crédito
A questão do cálculo do crédito proporcional
As receitas tributáveis, ST e não tributáveis
A apuração e recolhimento no regime não-cumulativo
O preenchimento do DACON
3 - PIS-PASEP/COFINS - Importação
Fato-gerador, contribuintes e base de cálculo
As alíquotas especiais para produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias
Créditos das importações
Isenções e não incidências
Apuração e recolhimento
4 - Compensação de Créditos de PIS-PASEP/COFINS
Diferenciação entre crédito presumido, crédito regular e crédito fiscal
Créditos permitidos para aproveitamento no DACON
Créditos permitidos para aproveitamento na DCOMP
Cuidados a serem adotados no preenchimento da DCOMP
Praza para aproveitamento dos créditos
Professor (es)
-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista
Carga Horária: 8 horas/aula
*Incluso: material didático, certificado, coffee-break (manhã/tarde) e almoço.
Realização
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Miguel Silva & Yamashita Advogados
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3284-3092
e-mail
[email protected]
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