Curso Títulos de crédito virtuais

• Data: 7/3
• Horário: 14h às 18h
• Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

Objetivo:

Apresentar e discutir os principais elementos que caracterizam os títulos de crédito virtuais, no tocante à constituição, cobrança e responsabilidade civil.

Público alvo:

Advogados, auditores e profissionais da área financeira.

Programação

13h40 - 14h - Credenciamento

14h - 15h40

• Constituição
• Momento de sua emissão;
• Cautelas a serem adotadas;
• O princípio da cartularidade no mundo virtual;
• A criptografia e seus delineadores.
• Circulação
• Endosso e desconto.

-Renato Ayres Martins de Oliveira é diplomado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário da Universidade Veiga de Almeida, especialista no setor de advocacia contenciosa, tributária, direito público e consultoria de contratos cíveis e comerciais. É advogado do escritório C. Martins & Advogados Associados.

15h40 - 16h - Coffee Break

16h - 17h40

• Meios de Cobrança Processual;
• O requerimento de falência;
• Cobrança bancária;
• O processo virtual de cobrança à luz da Lei 10.419/06.
• Responsabilidade Civil pela não observância das regras legais no procedimento de cobrança.

-Eduardo de Oliveira Gouvêa é bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes. Procurador Chefe da Secretaria Municipal de Administração no município do Rio de Janeiro . Mestre em direito processual civil pela UNESA, pós-graduado em direito administrativo, direito processual civil e direito constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor dos cursos de pós graduação em direito do consumidor, direito societário e direito securitário da Universidade Estácio de Sá, do curso de graduação em direito da Universidade Veiga de Almeida, do curso CEPAD e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Especializado na área de advocacia contenciosa, direito público e direito securitário. Sócio do escritório C. Martins & Advogados Associados.

17h40 - 18h - Perguntas e discussão