Congresso: O direito no século XXI

Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal

• Data: 29, 30, 31/3
• Local: Hotal Glória - RJ

Coordenação Cientfica:

Direito Civil:

- Prof. Gustavo Tepedino - RJ (IDC - Instituto de Direito Civil)

Direito Processual Civil:

- Prof. Gustavo Tepedino - RJ (IDC - Instituto de Direito Civil)

Direito Penal:

-Prof. René Ariel Dotti - PR

Processo Penal

- Prof. Ada Pellegrini Grinover - SP

29/3 - PROCESSO PENAL

Coordenação:

-Professora Ada Pellegrini Grinover - SP

13h Credenciamento

14h30 às 15h Solenidade de Abertura

15h às 16h - MESA DE DEBATES

• Prova por videoconferência

Expositor:

-Prof. Gustavo Badaró - SP

Debatedores:

-Ministra Maria Thereza de Assis Moura - DF

-Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho - SP

16h às 16h20 Debates

16h20 às 17h10 - Interceptações telefônicas e de dados telemáticos e informáticos

-Prof. Ada Pellegrini Grinover - SP

17h10 às 17h30 Debates

17h30 às 18h INTERVALO COFFEE BREAK

29/3 - PENAL

Coordenação:

- Professor René Ariel Dotti - PR

18h às 21h JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A LEI 11.340/06 (Maria da Penha) AVANÇO OU RETROCESSO?

CONFERENCIA

-Prof. Miguel Reale Junior - SP

-Prof. René Ariel Dotti - PR

PAINELISTAS

-Prof. Antonio Acir Breda - PR

-Prof. Eduardo Sanz de Oliveira e Silva - PR

-Prof. Antonio Sérgio de Moraes Pitombo - SP

30/3 - DIREITO CIVIL

Coordenação:

-Professor Gustavo Tepedino - RJ

9h às 10h50 PAINEL I - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

• Direitos fundamentais e relações contratuais

-Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha - DF

• Princípio da igualdade e direito das obrigações

-Ministro Ruy Rosado de Aguiar - RS

10h50 às 11h10 Coffee Break

11h10 às 13h PAINEL II - RESPONSABILIDADE CIVIL

• O art. 927 e a cláusula geral de responsabilidade objetiva

-Profa. Maria Celina Bodin de Moraes - RJ

• Os novos danos e sua reparação

-Prof. Anderson Schreiber - RJ

• Solidariedade Social e Responsabilidade Civil

-Prof. Juan Blengio - Uruguai

13h às 15h INTERVALO ALMOÇO

15h às 16h50 PAINEL III - DIREITOS REAIS

• Propriedade fiduciária e prisão civil

-Prof. a definir

• Compromisso de compra e venda e a proteção do comprador

-Des. Sylvio Capanema - RJ

• O art. 1228 do Código Civil: propriedade como garantia ou como acesso?

-Prof Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - RJ

16h50 às 17h10 Coffee Break

17h10 às 19h20 PAINEL IV - DIREITO DE FAMÍLIA

• O direito de família e os princípios constitucionais

-Prof.Paulo Luiz Neto Lobo - AL

• Novos paradigmas das relações familiares

-Prof. Rodrigo da Cunha Pereira - MG

• Pluralidade de modelos familiares e seus limites

-Des. Maria Berenice Dias - RS

31/3 - PROCESSO CIVIL

Coordenação:

-Professor Gustavo Tepedino - RJ

9h às 10h50 PAINEL I - PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

• Garantias processuais entre efetividade e celeridade

-Ministro Carlos Mário Velloso - DF

• Eficácia da coisa julgada inconstitucional e relativização da coisa julgada

-Prof. Araken de Assis - RS

• O direito fundamental à tutela jurisdicional e o papel da arbitragem

-Prof. Carlos Alberto Carmona - SP

10h50 às 11h10 Coffee Break

11h10 às 13h PAINEL II - TUTELA COLETIVA

• Dano moral coletivo

-Prof. a definir

• O acesso à justiça no século XXI

-Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - RJ

• Função instrumental nas ações coletivas

-Prof. a definir

13h às 14h30 INTERVALO ALMOÇO

14h30 às 16h20 PAINEL III - O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO

• A Lei 11.232/05 e a Lei 11.382/06 e a reforma do processo de execução"

-Prof. a definir

• O princípio da disponibilidade no processo de execução

-Prof. a definir

• Processo de execução e garantias constitucionais

-Prof. Flávio Galdino - RJ

16h20 às 16h40 Coffee Break

16h40 às 18h40 PAINEL IV - AS REFORMAS LEGISLATIVAS E SEU IMPACTO NO PROCESSO CIVIL

• O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça

-Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier - PR

• Efetividade do processo e súmulas vinculantes

-Prof. Nelson Nery - SP

• A súmula impeditiva de recurso

-Prof. a definir

Investimento