Acidentes Ambientais - Implicações das Exigências Legais e Prevenção de Riscos no Meio Ambiente

Acidentes Ambientais

Implicações das Exigências Legais e Prevenção de Riscos no Meio Ambiente

• Data: 18 de Fevereiro de 2004
• Local: Auditório Pontes de Miranda - São Paulo
  

Saiba quais são os benefícios práticos para você :

• Aspectos jurídicos ambientais que auxiliam no processo do Licenciamento
• Conheça melhor os cuidados necessários com Prestadores de Serviços
• Atualize-se sobre os novos Planos de Emergências Ambientais para evitar acidentes
• Responsabilidades Civis e Penais por Impactos Ambientais
• Compartilhe de Casos Práticos com os Melhores Sistemas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
  

Objetivo

Atualmente as exigências ambientais custam muito para as empresas, do ponto de vista jurídico como na prevenção de acidentes. Discutiremos com os melhores especialistas sobre planejamento, riscos, sistemas de prevenção para segurança ambiental, soluções tecnológicas para o manuseio e transporte de produtos químicos, petroquímicos, líquidos de alto risco de contaminação.

Público Alvo

Diretores, gerentes, consultores da área técnica e estratégica, advogados de meio ambiente, que atuem em regulação, fiscalização, auditoria, planejamento, controle ambiental e peritos judiciais ambientais. Áreas de Saúde e Segurança, Produção, Transporte, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Obras de Infra-Estrutura, Petróleo e Gás. Órgãos governamentais e associações relacionados com Meio Ambiente.

PROGRAMA

8h30 Recepção aos Participantes

9h Início do Seminário pelo presidente de mesa

Obdúlio Diego Fanti

Assessor Técnico

Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

9h15 Novos Investimentos com vistas à Prevenção de Emergências com os mais Atualizados Procedimentos de Segurança Ambiental

• Sistemas de gestão: custos operacionais e novos investimentos
• Aplicando técnicas para o atendimento à emergências
• Redução de riscos decorrentes de atividade ligadas ao transporte e armazenagem

Ricardo C. Pepe

Diretor

Suatrans - Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente

10h15 Responsabilidade Civil e Penal por Danos Ambientais

• Distinção entre a responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais
• Responsabilidade ambiental e princípios jurídicos para a mensuração do dano e ações civis de proteção
• Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e seus problemas. A lei 9.605/98

Marco Antonio Gallão

Advogado

Grupo Ceam - Transporte de Produtos Perigosos

11h15 Coffee Break

11h30 O Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde com vistas à Prevenção de Emergências no Setor Químico

• Aplicando as práticas gerenciais: pesquisas, produção, armazenagem, transporte, manuseio, utilização
• Redução de riscos decorrentes de atividade ligadas ao setor químico
• Excelência no sistema de gestão de SMS como principal fator para o sucesso empresarial

Jorge Marino Galgaro

Gerente da Segurança Industrial, Meio Ambiente e Patrimônio

Rhodia Poliamida Especialidades Ltda

12h30 Prestadores de Serviços de Relevância Ambiental

• Cuidados a serem tomados na contratação
• Compromisso de indenização ambiental
• Auditoria ambiental nas empresas contratadas
• Aplicação da responsabilidade objetiva em caso de dano ambiental
• Casos concretos
  

Flavia Bailoni Marcílio

Advogada - Veirano Advogados