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sexta-feira, 16 de julho de 2021

Atualizado em 15 de julho de 2021 15:17

O Direito Eleitoral possui uma dinâmica própria que exige permanente atualização dos profissionais que atuam nessa área, em especial dos políticos e dos advogados, que precisam estar atentos às mais recentes posições jurisprudenciais e às novidades legislativas para que os atos de pré-campanha não maculem uma futura candidatura, ou tragam consequências partidárias indesejadas.

A mesma lógica vale para Juízes e Promotores Eleitorais, que precisam lidar com os atos de fiscalização e punir eventuais ilegalidades.

É preciso, pois, conhecimento específico para que se possa equacionar no período pré-eleitoral os intricados limites entre a liberdade democrática de todos manifestarem seus desejos político-partidários e a garantia da igualdade de oportunidades a ser tutelada pelos órgãos de fiscalização.

Ocorre que os livros não conseguem acompanhar a velocidade normativa e jurisprudencial do Direito Eleitoral, pois as Cortes (STF, TSE e TER'S) não param de julgar, prolatando decisões que consolidam ou modificam entendimentos até então vigentes.

Pensando nisso, lançamos ELEITORAL CLASS - O 1° Curso de Atualização Permanente para as Eleições de 2022, em que a(o) aluna(o) terá acesso às seguintes ferramentas de aperfeiçoamento e atualização.

 (Imagem: Divulgação)

Corpo Docente

  • Igor Pinheiro (Promotor de Justiça MPCE)
  • Rodrigo López Zílio (Promotor de Justiça MPRS)
  • Henrique Neves (Advogado e Ex-Ministro do TSE)
  • Antônio Edilberto Oliveira Lima (Juiz do TJCE)

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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