Seminário Aspectos regulatórios e dos processos administrativos dos mercados financeiro e de capitais

Aspectos regulatórios e dos processos administrativos dos mercados financeiro e de capitais

• Data: 14/2
• Horário: 14h às 18h30
• Local: Auditório da Bovespa

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre como Banco Central, a CVM e a Bolsa de Valores regulam os mercados, bem como exercitam seu poder de instaurar inquéritos, julgar e punir os seus participantes.

A QUEM SE DESTINA

Advogados; administradores de instituições financeiras, de fundo de investimentos e demais interessados.

PROGRAMA

14h às 15h30 - 1ª. Palestra

1- Banco Central do Brasil

a)Principais funções regulatórias do Banco Central no Mercado Financeiro

b)Instalação de inquéritos administrativos

c)Poder de aplicar penalidades

d)Processualística

e)Recursos

Apresentador:

-DR. ANTONIO CARLOS VERZOLA - Advogado, atuando nas áreas de Direito Administrativo e Direito Bancário no Escritório Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados; foi funcionário do Banco Central ocupando vários cargos dentre eles: Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Regimes Especiais e Gerente Técnico do DERES/GTSPA (Departamento de Regimes Especiais).

15h30 às 15h45 - Coffee break

15h45 às 17h - 2ª Palestra

2- A Comissão de Valores Mobiliários

a) O poder de emitir normas para o mercado;

b) O poder de polícia do mercado;

c) Inquéritos administrativos: ritos: ordinário e sumário - A aplicação de penas;

d) Rito Processual Administrativo;

e) Recursos ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Conselhinho)"

Apresentadora:

-DRA. ELIZABETH LOURENÇO ROCHA - Advogada, atuando nas áreas de Mercado e Capitais Direito Societário no escritório Ferreira Conti Advogados; foi advogada da BOVESPA, durante vinte anos, ocupou os cargos de assessora do Colegiado e de Gerente de Orientação a Investidores (GOI 2 ) da CVM e foi membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, como representante da CVM."

17h às 18h30 - 3ª. Palestra

3- A Auto Regulação das Bolsas de Valores

a) Auto-regulação e Supervisão

b) Penalidades aplicáveis

c) Instalação de inquéritos e processos Administrativos

d) Processos perante o Fundo de Garantia da Bolsa

Apresentador:

-DR. LUIZ FELIPE AMARAL CALABRÓ - advogado da Bovespa, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e doutorando em direito comercial pela USP.

TAXA DE INSCRIÇÃO

- R$ 300,00 - associados de Adeval
- R$ 330,00 - demais interessados

Realização

• FORUM CEBEFI
• ADEVAL

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Ganhadora:

• Thatyana Franco Motta de Almeida, do  Unibanco S.A.