Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas

Data: 6 a 30/7
Horário: 9h30 às 12h30
Curso via internet

AVISO

Devido à metodologia do curso, os participantes terão de manter suas câmeras abertas durante toda a aula, pois haverá interação constante entre professores e alunos.

PROGRAMAÇÃO

6/7 - terça-feira

Aspectos Práticos das Três Fases da Arbitragem

Apresentação do curso: Ricardo de Carvalho Aprigliano e Thiago Marinho Nunes

Palestra magna: Pedro Batista Martins

Debatedores: Silvia Pachikoski e Adriana Braghetta

8/7 - quinta-feira

Fase pré-arbitral: convenção de arbitragem, princípio da autonomia e kompetenz-kompetenz

Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo cláusulas compromissórias cheias, vazias, patológicas e defeituosas em geral, bem como cláusulas de arbitramento; oficina de redação de cláusulas compromissórias, considerando diferentes cenários negociais (M&A, construção, bancário, agronegócio, inter alia), incluindo cláusulas compromissórias escalonadas.

Professor: Luis Fernando Guerrero

Assistente: Raquel Marangon

13/7 - terça-feira

Medidas judiciais pré-arbitrais: árbitro de emergência, cautelares e anti-suit injuntions

Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo apresentação de casos práticos envolvendo situações emergenciais durante a fase pré-arbitral. Cenários (roleplay) baseados situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).

Professor: Napoleão Casado Filho

Assistente: Thiago Zanelato

16/7 - sexta-feira

Árbitros: entrevistas, escolha, formação do tribunal arbitral e incidentes de impugnação

Atividade: exposição guiada e oficina de redação de cartas revelação conforme as melhores práticas; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo situações hipotéticas. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).

Professora: Eliana Baraldi

Assistente: Aline Dias

20/7 - terça-feira

Início da fase arbitral: jurisdição arbitral e fase postulatória

Atividade: exposição guiada; checklist de pontos para a elaboração do termo de arbitragem; exercícios escritos visando à elaboração de minutas de termo de arbitragem; técnicas de argumentação oral e escrita em fase postulatória (brainstorming).

Professora: Natalia Lamas

Assistente: Karina Riccio

23/7 - sexta-feira

Fase instrutória: dinâmica da audiência, prova documental, pericial, testemunhal

Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema, considerando técnicas de elaboração de depoimento escrito fático e técnico. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas, considerando técnica de inquirição de testemunhas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).

Professor: Joaquim Muniz

Assistente: Carolina Morandi

27/7 - terça-feira

Sentença arbitral parcial e final e pedido de esclarecimentos

Atividade: exposição guiada; roteiro pré-elaborarão de sentenças: métodos de deliberação; checklist de pontos da sentença (parcial, final e homologatória de acordo). Problem based learning (PBL) de custos e despesas e honorários contratuais e de sucumbência, bem como de decisão sobre pedido de esclarecimentos com efeitos modificativos.

Professor: Tonico Monteiro da Silva

Assistente: Fabiana Leite

30/7 - sexta-feira

Fase pós-arbitral: cumprimento à anulação de sentenças arbitrais

Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais apenas) compreendendo a distribuição de casos decididos pelos tribunais brasileiros (método de caso). Análise crítica da jurisprudência brasileira em matéria de anulação de sentenças arbitrais (exposição dialogada entre docentes e alunos).

Professor: Heitor Sica

Assistente: Gustavo Vaughn

Carga horária

25h

Realização