Editora Mizuno lança obra para esclarecer a usucapião e o usufruto

O autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a obra "Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS - 3ª edição", publicada pela Editora Mizuno, dividindo o livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Foi citado como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da lei 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo CPC/15, pela lei 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

O livro está atualizado conforme:

Lei 13.811/2019 (Casamento Infantil)

Lei 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)

Lei 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)

Provimento 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)

Provimento 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)

Provimento 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)

Provimento 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)

Provimento 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)

Provimento 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)

Provimento  30/2013 (Protesto de Cheques)

Resolução 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)

Resolução 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução 35/2007)

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Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.

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