Novas teses de alimentos - Fixação, execução e revisão

Data: 14/6
Horário: 19h

Trazer as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema, com apresentação de práticas jurídicas, modelos, exemplos, tudo contextualizado com o atual cenário pandêmico e processual do país.

Expositores

Douglas Phillips Freitas

Advogado. Especialista em Psicopedagogia. Ex-presidente do IBDFam/SC. Professor da Escola Superior da Advocacia em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ENA e AASP. Autor de livros pelas editoras Forense, Del Rey, Voxlegem e Skript.

Mariane Bosa de Lins Neves

Advogada. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Professora de pós-graduação. Membro do IBDFam. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB-SC. Autora de livros e artigos.

PROGRAMAÇÃO

14/6 - segunda-feira
CPC. Fixação e revisão. Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, alimentos socioafetivos, fixação de multa. Medidas alternativas de efetivação.

16/6 - quarta-feira
Danos morais por inadimplemento. Efetivação dos alimentos. Inclusão no Serasa/SPC, limite de tempo de prisão, teses de defesa, limite de percentual, regime semiaberto na prisão como possibilidade, agravos e habeas corpus. Teoria e prática. Novas teses.

Carga horária

Realização