Editora Mizuno lança "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena"

Mais de 250 perguntas e respostas sobre o tema sentença penal na obra "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena", Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, mais um lançamento da Editora Mizuno.

O presente manual tem como objetivo tanto para àqueles que se preparam para as provas dissertativas dos concursos da magistratura quanto aos operadores do Direito que labutam na jurisdição criminal elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada.

Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos da decisão, explicitando seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor.

Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos anos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura.

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Tópicos abordados:

• Lei Anticrime (Lei 13.964/19)
• Jurisprudência mais recente do STF e do STJ
• Didática dialogada, com respostas a mais de 260 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena
• Modelos práticos de redação de sentença criminal
• Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura
• Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura
• Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento

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Bruno Barcellos de Almeida
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), classificado em 4º lugar, ano de 2017. Membro da Coordenadoria Estadual Criminal da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2020/2022. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Atuou como titular em Varas Judiciais com competência criminal nas Comarcas de Jaguarão/RS e São Lourenço do Sul/RS. Foi advogado privado em 2016. Exerceu o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2007 a 2015. Professor de Direito Penal e de Sentença Penal na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura. Idealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.

Max Akira Senda de Brito
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) desde 2010. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio (SP). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP/RS). Exerceu o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2003 a 2009. Atuou como titular da Vara Criminal da Comarca de Esteio/RS e Vara do Júri da Comarca de Caxias do Sul/RS. Atualmente exerce a função de Juiz Corregedor no TJ/RS. Coordenador do Curso Preparatório da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS). Professor de Direito Processual Civil e de Sentença Cível na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura e do Ministério Público. Docente no Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). coidealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.

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