Nova Lei de Licitações

Data: 21, 23, 24, 25 e 29/6 e 1º e 5/7
Local: Online

A nova lei de Licitações (lei 14.133/21), sancionada em 1º de abril, trouxe diversas inovações e alterações no âmbito das contratações públicas no Brasil, substituindo a lei 8.666/93, a lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (lei 12.462/11). Para auxiliar os profissionais do setor na interpretação e aplicação do novo marco legal das contratações públicas, a FÓRUM reuniu cinco especialistas para debater as atualizações e mostrar na prática os principais pontos da nova lei. Trata-se do curso online Nova Lei de Licitações que chega à sua 2ª edição trazendo discussões de relevância prática para o dia a dia dos gestores e demais atores ligados às contratações públicas. A capacitação conta com o corpo acadêmico e conteúdo chancelado pela Editora FÓRUM, em parceria com o Instituto Protege.

O mestre em Direito Público Jorge Ulisses Jacoby Fernandes abordará os aspectos gerais da Lei, os agentes públicos envolvidos e sua capacitação. Já a professora Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo, se debruçará sobre as questões de planejamento das contratações englobando o termo de referência e compras públicas sustentáveis sob o espectro do novo marco legal. Em uma abordagem comparativa, a mestre em Gestão de Políticas Públicas, Gabriela Verona Pércio, discorrerá sobre a gestão de contratos. Também estão confirmados os professores Ronny Charles, mestre em Direito Econômico, que falará sobre contratação direta na nova Lei de Licitações, e Murilo Jacoby, especialista em Direito Administrativo, que analisará a readequação das modalidades de licitação existentes na lei anterior e mantidas na nova norma, além de tratar sobre o diálogo competitivo, novidade da Lei nº 14.133/21.

Na oportunidade, os participantes poderão interagir com esses renomados estudiosos enviando perguntas, comentários e compartilhando experiências para serem analisados pelos especialistas.

Quem deve participar?

O evento tem como público-alvo todos os profissionais que operam em processos de licitação, desde os gestores de contratos, que atuam na linha de frente das contratações públicas; auditores e fiscais, que trabalham com os controles interno e externo; além daqueles que lidam diretamente no processo de compras.

Inscrições e benefícios

O curso online "Nova Lei de Licitações" será realizado entre os dias 21 de junho e 5 de julho. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas no link.

Além de acompanhar as aulas ao vivo e assistir às reprises até 30 dias após a transmissão online, os participantes receberão material de apoio elaborado pelos palestrantes e ganharão um livro digital sobre o tema.

Haverá ainda um espaço de networking, via canal exclusivo criado no Telegram, para os alunos trocarem experiências. Àqueles que cumprirem a carga horária mínima de 70%, será enviado o certificado digital.

(Imagem: Divulgação)