6ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário

6ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário

Data: 13, 14 e 15/3
Horário: das 8h às 17h30
Local: Hotel Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 - São Paulo - SP

Apresentação

Nos dias 13 e 14 de março, a IBC promoverá a sexta edição de sua conferência anual sobre planejamento tributário. O evento tem como objetivo apresentar estratégias para reduzir legalmente a carga tributária empresarial e terá palestras ministradas por executivos jurídicos de grandes companhias como Petrobras, Golden Cross, Globalstar e Grupo Technip, entre outros. No dia 15, dois workshops sobre transfer pricing e contencioso judicial e administrativo encerrarão os trabalhos.

O primeiro dia de debates terá início com a apresentação do gerente jurídico da Weg, Dimas Tarcísio Vanin, que falará sobre os procedimentos adequados para estruturar o planejamento tributário e reduzir custos de forma legal. Logo em seguida, o sócio da Veirano Advogados, Ian Muniz, analisará o planejamento tributário envolvendo o PIS e a Cofins não cumulativos e cumulativos.

Serão apresentados também dois casos de sucesso relacionados com as normas legais do ISS. O superintendente jurídico da Golden Cross, Carlos Henningsen, e o gerente de avaliação tributária estratégica da Petrobras, Marcio Branco de Oliveira, discutirão estratégias para evitar a dupla tributação e os conflitos de competência. Os executivos abordarão questões como os procedimentos na aplicação da alíquota mínima e máxima do ISS, emenda constitucional nº 37/2002 e incidência sobre a importação e exportação de serviços na lei complementar nº 116/03.

Já no dia 14, o gerente de tributos da Globalstar do Brasil, Pedro Paulo Lima, mostrará como as empresas podem ter benefícios de incentivos fiscais para minimizar a carga fiscal. Em outra apresentação, o superintendente de tesouraria e impostos do Grupo Technip, Rodrigo Nascimento, trará estratégias para utilizar legalmente as offshore e reduzir a carga fiscal de impostos diretos e indiretos.

Os trabalhos serão encerrados com dois workshops no dia 15. O primeiro apresentará alternativas para utilizar o contencioso judicial e administrativo como ferramenta de planejamento tributário. Já o segundo analisará aspectos práticos nas operações de transfer pricing para minimizar custos e evitar autuações.

Confira os principais assuntos que serão abordados nesta conferência:

1. Planejamento do PIS e da COFINS e como evitar a dupla tributação do imposto ISS

2. Regras e procedimentos fiscais aplicáveis ao "transfer pricing"

3. Como utilizar legalmente empresas "offshore' para reduzir imposto

4. Lucro real e presumido como ferramenta do planejamento tributário

5. Como beneficiar-se do planejamento fiscal internacional para reduzir custos

6. Planejamento tributário por meio do contencioso judicial e administrativo

7. Como beneficiar-se de incentivos fiscais e sua aplicação no planejamento

8. Decisões judiciais e do conselho de contribuintes ao planejamento tributário

9. Operações fiscais do ICMS e as regras aplicadas ao IRPJ e CSLL

10. O planejamento tributário nas operações de comércio exterior (importação e exportação)