Mecanismos de investigação e o antitruste

Data: 10 e 11/6
Horário: 9h

Abertura: Lauro Celidonio | Presidente do IBRAC
Bruno de Luca Drago | Diretor do Comitê de Concorrência do IBRAC

Painel 1 - 10/06/2021 - 9h às 10h30
Condutas Horizontais | a detecção de carteis por parte das autoridades antitruste ao redor do mundo tem se tornado cada vez mais uma tarefa árdua e complexa. Acordos tácitos, trocas de informações sutis e até algoritmos têm sofisticado cada vez mais a forma como carteis e outras condutas horizontais são praticadas. À medida em que os instrumentos de implementação desses acordos espúrios avançam, as autoridades no Brasil e ao redor do mundo precisam apresentar respostas firmes e aprimoradas com novos instrumentos de detecção. Na forma de um think tank, esse painel quer apresentar uma discussão aprofundada sobre novos instrumentos de detecção de condutas horizontais e expor os caminhos atuais dessas discussões.

Painelistas
Fernanda Machado | Coordenadora-Geral de Análise Antitruste
Haim Arbib | Israel Antitrust Authority - Director of Investigations Department
Raphael R. Sore | KPMG - risk advisory solutions, forensic & litigation
Rodrigo de Grandis | Ministério Público Federal

Moderador:
Flávia Chiquito | Coordenadora de Cartéis do Comitê de Concorrência do IBRAC

Painel 2 - 11/06/2021 - 9h às 10h30
Condutas Unilaterais | condutas unilaterais se tornaram o foco das autoridades antitruste no mundo e no Brasil nos últimos anos. Discussões mais aprofundadas do ponto de vista econômico e teorias de dano mais sofisticadas são cada vez mais discutidas, especialmente diante da necessidade demandada por mercados inovadores e dinâmicos. A obtenção de provas de uma conduta, no entanto, é sempre um desafio e, via de regra, as informações cruciais estão nas mãos da empresa incumbente, acusada de praticar a conduta. A obtenção dessas provas é um desafio para a construção de um caso amparado em fatos e dados econômicos. Até onde se pode ir? Qual o limite da autoridade? Como demonstrar a existência de uma verdadeira conduta e não apenas um falso-positivo? Também na forma de um think tank, esse painel quer apresentar uma discussão aprofundada sobre novos instrumentos de detecção de condutas unilaterais e expor os caminhos atuais dessas discussões.

Painelistas
Boris Bershteyn | Skadden - complex litigation
Carlos E. Joppert Ragazzo | Professor FGV - ex-Conselheiro do Cade
Maureen K. Ohlhausen | Baker Botts - former FTC Chairman and Commissioner
Patrícia Sakowski | Superintendente-Adjunta do Cade

Moderador:
Ricardo Motta | Coordenador de Condutas Unilaterais do Comitê de Concorrência do IBRAC