Editora Mizuno lança obra "Manual da Defensoria Pública"

Neste mês a Editora Mizuno lança a obra "Manual da Defensoria Pública", de autoria de Muniz Freire, Jaime Miranda e Rafael Figueiredo, o livro dedica-se a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos.

A obra toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público. Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo. Demais disso, vários aspectos práticos também são abordados, tais como a análise acerca dos direitos dos assistidos e das assistidas, bem como as prerrogativas institucionais das Defensoras Públicas e Defensores Públicos. A obra conta ainda com um estudo detido sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Este livro também é dedicado às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, destacando-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública.

Tópicos abordados

• O tratamento da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional
• Jurisprudência atualizada do STF e STJ
• Aspectos da atuação prática da Defensoria Pública
• Questões objetivas de concursos públicos

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Muniz Freire
Defensor Público do estado do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil. Foi aprovado também na DPE-RS e na DPE-PB.

Jaime Miranda
Defensor Público do estado de Rondônia. Ex-Defensor Público no Amapá. Especialista em Direito Público e em Direito Constitucional. Mestrando em Direito. Autor da obra "O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais" e organizador das coleções "Temas Essenciais de Direito Público" e "Defensoria Pública e os trinta anos da Constituição Federal de 1988".

Rafael Figueiredo
Aprovado nas Defensorias Públicas do Distrito Federal e de Rondônia. Especialista em Processo Penal. Advogado.

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