Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "A política do enquadro"

Neste mês a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "A política do enquadro", de autoria de Jéssica Gomes da Mata, o livro trata dos aspectos do enquadro, prática policial de parar alguém e revistar seu corpo sob a ameaça ulterior do uso da força

Nos últimos anos, a taxa de enquadros cresceu vertiginosamente na cidade de São Paulo e a prática passou a ser reputada como o "carro-chefe" da atuação policial. Essa transformação foi gestada por um processo político-institucional em que o uso dos enquadros visava recuperar a imagem da Polícia Militar e garantir a sua sobrevivência em um contexto de profunda crise de legitimidade. Os efeitos concretos dessa política foram compreendidos a partir de uma pesquisa documental minuciosa sobre o uso dos enquadros em unidades PM de áreas centrais e periféricas, que permitiu penetrar a realidade cotidiana do policiamento, desvelando mecanismos concretos da seletividade da vigilância policial.

Apoiado em uma metodologia original e um percurso teórico sólido, o estudo apresenta dados inéditos do perfil dos suspeitos abordados pela polícia em áreas centrais e periféricas da cidade de São Paulo que permitem identificar de que modo a seletividade da atuação policial se articula com processos mais amplos e complexos de acumulação de desvantagens sociais que concorrem para a construção da estereotipia do "suspeito": o rapaz negro morador de favela, principal alvo dos enquadros da polícia.

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Jéssica Gomes da Mata
Advogada e pesquisadora, é Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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