Curso Legislação ambiental

Curso

Legislação ambiental

Data: Turma 2 - 24/2 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo, 347 - 11º andar - Cjto. 112

Objetivo:

Introduzir o participante aos conceitos fundamentais do direito ambiental, avaliando a aplicação das principais normas ambientais existentes.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 8 Horas

Instrutores:

-Márcio Mauro Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Coordenação:

-Marcio Maurio Dias Lopes

Programa:

- Conceitos e Princípios do Direito Ambiental

- Políticas Ambientais

- Órgãos do SISNAMA

- Instrumentos de defesa do meio ambiente

- Responsabilização Pessoas Físicas e Jurídicas:

o Administrativa;

o Cível;

o Penal.

- Tutelas processuais de defesa do meio ambiente

- Principais normas ambientais na esfera Estadual e Municipal