Curso Licenciamento ambiental

Curso

Licenciamento ambiental

Data:Turma 1 - 28/3 à 30/3 - Turma 2 - 13/4 e 14/4
Horário: Turma 1 - 19h às 23h
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo, 347 - 11º andar - Cjto. 112

Objetivo:

Introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 12 Horas

Instrutores:

-Márcio Mauro Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Coordenação:

-Marcio Maurio Dias Lopes

Programa:

Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

- Órgãos Licenciadores

Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

- Empreendimentos e atividades

CETESB

- LP, LI, LO

- Parecer Técnico de Desativação

- SILIS

- CADRI

DAIA

- EIA / RIMA, PCA, RCA

- RAP (SP)

DUSM

- Parecer de Viabilidade

- Licença Metropolitana

IBAMA/DEPRN

- Supressão de Vegetação Nativa;

- Intervenção em áreas de preservação permanente;

- Fauna Silvestre

- Cadastro Técnico Federal

INSS

- CEI

PREFEITURA

- Certidão de Uso e Ocupação do Solo

- Habitese

- Alvará de Funcionamento

- RIV

DNPM

- Alvará de Pesquisa

- Portaria de Lavra

DAEE / ANA

- Portaria de Perfuração

- Outorga para intervenção em Recursos Hídricos

Outros Órgãos

- Ministério do Exército;

- Polícia Federal;

- Polícia Civil;

- Corpo de Bombeiros;

- Concessionária de Estradas;

- Concessionária de Energia;

- Outras interferências em serviços públicos.