Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança obra de Marcelo Citro de Azevedo sobre Direito Tributário

O lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, "Sujeição passiva na tributação dos grupos societários", de Marcelo Citro de Azevedo, trata dos critérios que orientam a capitulação das circunstâncias fáticas demonstradas pelo fisco nos artigos do CTN, Código Civil e Lei de Custeio da Seguridade Social.

O texto explora a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma política empresarial comum é inferida a partir da existência de comando centralizado sobre empresas dotadas de objetos sociais assemelhados ou complementares, existindo graus variados de compartilhamento de patrimônios.

A eventual confusão patrimonial resultante desta partilha de ativos ocupa, assim, uma posição central no desenvolvimento dos capítulos que estruturam o livro, ao longo dos quais é dissecada a solidariedade intragrupal e a regra-matriz de responsabilidade tributária.

A obra também aborda o advento do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do redirecionamento da execução fiscal contra sociedades que não constam do título executivo

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Marcelo Citro de Azevedo
Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre e bacharel em Direito e Administração. Juiz do TRF4, com atuação em varas tributárias e de Execução Fiscal. Professor de Direito Tributário na Escola da Magistratura Federal e na pós-graduação da PUCRS/IET.

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