"Direito Ambiental", obra de Paulo de Bessa Antunes, chega a sua 22ª edição

"Direito Ambiental" (Atlas), do advogado Paulo de Bessa Antunes (Tauil & Chequer Advogados), chega a sua 22ª edição. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo.

Boa parte dos capítulos passou por correções, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, em dia com as novidades desta área de conhecimento.

A principal característica do livro é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas necessárias ao Brasil. "Direito Ambiental" foi concebido para servir como instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.

Esta edição traz as alterações legislativas ocorridas no ano de 2020 - como a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (lei 14.119/2021) e Transação da dívida ativa (lei 13.988/2020). No último ano, houve modificações na legislação vigente, de forma que as normas legais foram adaptadas às peculiares concepções da nova administração federal sobre meio ambiente, em especial no que tange à participação popular na proteção ambiental.

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