Obra da Editora Mizuno concorre a Prêmio 19 de Março

Obra da Editora Mizuno, "Novo Pregão Eletrônico - Comentários ao novo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019", de autoria de Sidney Bittencourt, foi indicada ao Prêmio 19 de Março, do Grupo Negócios Públicos, na categoria Publicações - Melhor obra literária sobre o pregão publicada até 2020.

A Editora Mizuno (@editoramizuno), com muita satisfação, deseja muita sorte para o livro na votação e os parabéns ao autor pela indicação. Esse tipo de reconhecimento pauta o trabalho em conjunto com os autores, que é feito com tanto carinho e dedicação.

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Saiba mais sobre a obra "Novo Pregão Eletrônico - Comentários ao novo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019"

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos, e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU, editou o novo decreto regulamentar 10.024, de 20/9/19, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.

No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

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Sidney Bittencourt
Mestre em Direito pela UGF. Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Professor de Direito Administrativo. Administrador de Empresas. Autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos Administrativos e Atos Administrativos da Marinha por mais de 25 anos.

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