Lançamento da 5ª edição da obra "ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra de José Antônio Patrocínio, "ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência".

Nova edição da obra apresenta o texto completo da LC 116/03, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 175/20, além dos dispositivos não revogados do decreto-lei 406/68.

Além dos temas clássicos e tradicionais, a obra está enriquecida com novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN, ou seja, suas hipóteses de incidência, fato gerador, competência tributária e retenção na fonte, além da composição de sua base de cálculo e alíquotas. A obra é aplicável a todos os Municípios do Brasil.

Além das tradicionais explicações e orientações, organizadas, artigo por artigo da Lei, houve um significativo aporte de decisões judiciais, incluindo aquelas proferidas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, que demarcaram o conceito de "serviço", extraído da Constituição Federal e autorizaram, ainda, a chamada interpretação extensiva de sua lista de incidência. O resultado disto tudo é uma obra clássica e absolutamente indispensável para todos os estudiosos e aplicadores da lei. A 5ª Edição traz ainda, na versão eletrônica, vídeos exclusivos gravados pelo autor e que complementam o conteúdo da obra.

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José Antônio Patrocínio
Advogado, professor e consultor tributário, com vasta experiência no setor público e atuação destacada na Administração Tributária Municipal. Um dos maiores especialistas em ISS do Brasil. Escreve como autor ou coautor em outras 10 obras sobre ISS.

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