Lançamento da obra "Curso de Arbitragem - 2ª edição"
Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil.
quinta-feira, 18 de março de 2021
Atualizado às 08:25
Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da obra "Curso de Arbitragem", coordenada por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados). Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil, tendo a difícil missão de apreender o que foi debatido em sede doutrinária, jurisprudencial e legislativa nesse curto - mas intenso - período de tempo desde a promulgação da lei 9.307/96, até o fim de 2020. Em seus 18 capítulos, explora não apenas o Direito da Arbitragem como disciplina geral, mas também a interação do instituto em setores específicos da economia e/ou do Direito, como os de infraestrutura, recuperação judicial e falência, mercado de capitais e a Administração Pública.
O impacto do COVID-19 trouxe discussões sobre como desenvolver os novos meios tecnológicos para audiências e produção de prova, bem como qual o direito das partes de ter uma audiência física. Temas como a publicidade da arbitragem envolvendo Administração Pública, a arbitragem em desapropriações, a participação da União e de sociedades de economia mista em procedimentos, inclusive relativos a danos gerados pela operação "Lava Jato". Dessa forma, mais do que nunca, traz-se ao público uma obra que debate de forma completa e atualizada todos os principais temas da arbitragem, desde o seu início, até a sentença e a sua execução ou anulação.
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Daniel Levy é doutor pela Université Panthéon-Assas (Paris II). Mestre pela USP. Professor convidado da FGV-SP, da Northwestern Pritkzer School e da Queen Mary University of London. Sócio de Enyo Law LLP (Londres).
Guilherme Setoguti J. Pereira é doutor, mestre e bacharel pela USP. Professor do Insper. Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
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