Curso Prático Substituição Tributária - 2ªTurma

Curso Prático

Substituição Tributária

2ª Turma

Data: 9 a 11/4
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Hotel Eldorado Boulevard - Av. São Luiz, 234 - Centro - São Paulo/SP (próximo ao metrô República)

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal;
Profissionais da área tributária;
Demais profissionais interessados no assunto.

Programação

18h30 - Início

20h15 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 12 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os palestrantes, através de e-mail.

Programa

1. Introdução
2. Sujeição passiva por substituição tributária
3. Operações interestaduais

3.1. Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais

4. Operações internas
5. Previsão na legislação interna de São Paulo
6. Modalidades de substituição tributária
7. Contribuinte substituto e substituído
8. Substituição tributária para frente

8.1. Base de cálculo

8.1.1. Serviço de transporte

8.2. Cálculo do ICMS ST

8.2.1. Diferencial de alíquota

8.3. Apuração e recolhimento do ICMS ST

8.3.1. Operações internas
8.3.2. Operações interestaduais

8.4. Inaplicabilidade da substituição tributária para frente
8.5. Operação interestadual com destino a não contribuinte
8.6. Não recolhimento do ICMS pelo contribuinte substituto
8.7. Vedação e apropriação de crédito

8.7.1. Operação de saída interestadual

8.8. Ressarcimento do ICMS-ST
8.9. Complemento do ICMS-ST
8.10. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - Regras Gerais

8.10.1. Hipótese de não adoção do ressarcimento e do complemento do ICMS-ST
8.10.2. Nota Fiscal de Ressarcimento
8.10.3. Pedido de ressarcimento
8.10.4. Operações subseqüentes desoneradas do ICMS - Documentos fiscais

8.11. Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
8.12. Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto

8.12.1. Retenção na saída da mercadoria
8.12.2. Retenção na entrada da mercadoria
8.12.3. Escrituração relativa às devoluções
8.12.4. Escrituração da Nota Fiscal de Ressarcimento

8.13. Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

8.13.1. Emissão de Nota Fiscal de devolução

8.14. Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído

8.14.1. Lançamentos relativos à complementação e ao ressarcimento do ICMS-ST
8.14.2. Lançamento da Nota Fiscal de Ressarcimento
8.14.3. Lançamento do complemento relativo ao frete, seguro ou outro encargo

8.15. Outras obrigações acessórias
8.16. Substituição tributária, Simples Paulista e Simples Nacional (Super Simples)

8.16.1. Saída com destino a contribuinte optante pelo Simples Paulista
8.16.2. Vedação à opção pelo Simples Paulista
8.16.3. Recolhimento do ICMS por substituição tributária
8.16.4 Implicações do Simples Nacional (Super Simples)

9. Substituição tributária referente operações e prestações antecedentes e concomitantes

9.1. Base de Cálculo
9.2. Cálculo do ICMS
9.3. Recolhimento do imposto
9.4. Regras gerais aplicáveis à substituição tributária sobre operações antecedentes
9.5. Emissão e escrituração da Nota Fiscal nas operações amparadas pelo diferimento do ICMS
9.6. Escrituração do ICMS devido por substituição tributária de acordo com o art. 116 do RICMS/SP
9.7 Diferimento, Simples Paulista e Simples Nacional (Super Simples)

10. Substituição tributária nas prestações de serviço de transporte

10.1. Serviço prestado por mais de um prestador
10.2. Serviço prestado por autônomo ou prestador inscrito em outra UF

10.2.1. Escrituração dos livros fiscais pelo tomador do serviço
10.2.2. Recolhimento do ICMS no início da prestação
10.2.3. Dispensa da emissão do conhecimento de transporte
10.2.4. Não aplicação da substituição tributária

10.3. Prestação de serviço de transporte rodoviário por empresa transportadora deste Estado para contribuinte também inscrito em São Paulo

10.3.1. Emissão e escrituração do conhecimento de transporte
10.3.2. Escrituração pelo tomador do serviço
10.3.3. Não aplicação da substituição tributária

Instrutora

-Daniela Geovanini - Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.